Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprova emendas ao PLOA 2023 — Rádio Senado
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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprova emendas ao PLOA 2023

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual  de 2023. O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) recomenda a destinação de R$ 9 bilhões para infraestrutura turística, desenvolvimento local integrado, qualificação viária e esgotamento sanitário em cidades com mais de 50 mil pessoas.

09/11/2022, 17h23 - ATUALIZADO EM 09/11/2022, 19h10
Duração de áudio: 01:45
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÁO DE DESENVOLVMENTO REGIONAL E TURISMO APROVOU EMENDAS AO PLANO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 SENADORES DESTINARAM 9 BILHÕES DE REAIS EM INVESTIMENTOS NA ÁREA. REPÓRTER PEDRO PINCER A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual  de 2023. O relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, recomenda a destinação de R$ 9 bilhões para infraestrutura turística, desenvolvimento local integrado, qualificação viária e esgotamento sanitário em cidades com mais de 50 mil pessoas. Desse total, R$ 1,5 bilhão deverá ser investido no apoio a projetos de infraestrutura turística. Os senadores também repassaram R$ 3,5 bilhões para o incentivo a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. O mesmo valor será destinado  à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária.  A última emenda, de 500 mil reais, diz respeito à implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário em municípios com até 50.000 habitantes.  O senador Acir Gurgacz explicou o critério de escolha das emendas. Quanto aos aspectos de mérito, verificamos que todas as propostas endereçaram questões de relevante interesse público e foram aderentes aos temas da pauta de trabalho desta Comissão ao longo dos anos.Na impossibilidade de aprovarmos todas as propostas, sugerimos o acatamento das sugestões que receberam maior apoiamento dos membros desta comissão. Cada comissão permanente do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional pode apresentar até oito emendas, que serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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