Comissão de Segurança Pública aprova quatro emendas ao PLOA 2023
A Comissão de Segurança Pública aprovou quatro emendas ao Projeto da Lei Orçamentária de 2023. Os senadores decidiram destinar R$ 200 milhões para o combate à criminalidade, ao Fundo Antidrogas, a ações de inteligência penitenciária e para o programa "Proteção do Direito à Vida" do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), explicou que o colegiado priorizou iniciativas que atendam todo o País.
Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU AS QUATRO EMENDAS AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.
OS SENADORES DESTINARAM RECURSOS PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA, COMBATE À CRIMINALIDADE, PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA E FUNDO ANTIDROGAS. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA.
Os integrantes da Comissão de Segurança Pública aprovaram as sugestões de investimentos no Orçamento Geral da União de 2023. Os senadores destinaram R$ 200 milhões para o Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. O mesmo valor será repassado para o Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária. Os senadores também sugeriram o repasse de outros R$ 200 milhões para o Fundo Nacional Antidrogas e de igual montante para o programa "Proteção do Direito à Vida" do Ministério da Mullher, da Família e dos Direitos Humanos. Exatamente pelo fato de a Comissão de Segurança Pública dispor de um valor fixo, os senadores rejeitaram um pedido do Exército para destinar recursos para a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, pondera que o valor de R$ 200 milhões para o combate à criminalidade foi o possível.
Duzentos milhões já da pra comprar muitos equipamentos para modernizar a questão da segurança, questão científica da segurança pública então já é um avanço. Trabalhamos pra implementar isso no orçamento.
A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, comemorou o reforço orçamentário para ajudar na proteção dos mais ameaçados.
Foi muito importante aprovar essa emenda na comissão de segurança pública porque ela garante recursos pra a proteção de testemunhas, defensores dos direitos humanos e outras pessoas ameaçadas de morte.
As emendas aprovadas pela comissão serão encaminhadas para a análise da Comissão Mista de Orçamento. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Carol Teixeira
