CAS aprova R$ 9,2 bi em emendas ao Orçamento de 2023 para saúde e assistência social

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A DESTINAÇÃO DE MAIS DE NOVE BILHÕES DE REAIS PARA O SETOR NO ORÇAMENTO DE 2023. O MAIOR BENEFICIÁRIO SERÁ O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, QUE VAI RECEBER CINCO BILHÕES DE REAIS PARA O ATENDIMENTO PRIMÁRIO E PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Dos nove bilhões e 200 milhões de reais que a Comissão de Assuntos Sociais definiu no Orçamento de 2023, R$ 5,7 bilhões serão concedidos ao Fundo Nacional de Saúde. A maior parte vai para a rede primária de atenção à saúde, que faz o primeiro atendimento à população. Três bilhões e meio vão cobrir as despesas já programadas para cumprir as metas atuais e 200 milhões serão acrescentados a esse valor. Outra parte, de dois bilhões, será usada na atenção especializada em saúde, responsável pelos procedimentos de média e alta complexidade. Três bilhões e meio de reais vão para o Fundo Nacional de Assistência Social, para financiar as ações do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, que coordena a previdência e os auxílios assistenciais. A relatora, Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, lamentou que a comissão não possa atender às mais de duzentas sugestões apresentadas pelos senadores. Percebe-se um sério descompasso entre o número de sugestões e a quantidade máxima de emendas que esta Comissão poderá apresentar. Dentro dessa circunstância, com o objetivo de atender o maior número possível de sugestões, todas de inegável mérito, nosso estudo contemplou a semelhança verificada entre as que propunham aplicações dentro da mesma ação orçamentária, de forma a proceder à aglutinação das propostas. Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, que é médica, elogiou a destinação dos recursos para a saúde básica, que é focada na prevenção e no diagnóstico de doenças antes que se agravem. Quem faz a prevenção é a saúde primária. É quem vacina, é quem faz o pré-natal. A saúde primária é quem tem o programa de hipertensão e diabetes. Que a gente sabe que é a prevenção. Se a gente tiver a saúde primária funcionando, claro que a gente precisa da saúde terciária, secundária, mas a primária é quem dá o tom. Os senadores realocaram, ainda, recursos da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, para investimento em pesquisa e inovação em saúde. O dinheiro vai sair de investimentos em esgoto e saneamento. As emendas serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.