Senado deve analisar acordos internacionais assinados com Peru e Emirados Árabes

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O SENADO DEVE ANALISAR ACORDO ENTRE BRASIL E  EMIRADOS ÁRABES UNIDOS PARA COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS ADUANEIROS OUTRO ACORDO EM EXAME  FOI ASSINADO ENTRE BRASIL E PERU PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA ZONA DE INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA.  REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO A Câmara dos Deputados aprovou e, agora, os senadores devem analisar o texto do acordo entre Brasil e Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009. O Acordo fornece base legal para todos os organismos envolvidos com o processo de integração fronteiriça entre Brasil e Peru. O objetivo do tratado é promover a integração econômica, comercial e social da região fronteiriça, por meio de Planos Operativos elaborados em função das características, potencialidades e necessidades particulares de cada setor da ZIF Brasil-Peru. Um dos relatores na Câmara, o deputado Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas, citou como exemplo de cooperação entre os dois países a estrada do Pacífico: A Estrada do Pacífico é uma estrada binacional que liga o Brasil ao litoral sul do Peru, através do estado brasileiro do Acre. Além de favorecer a integração sul-americana, a circulação de pessoas, o turismo e o comércio bilateral entre o Brasil e o Peru, a estrada vai garantir o acesso dos produtos peruanos ao oceano Atlântico e o acesso dos produtos brasileiros ao oceano Pacífico. Um conjunto de obras dessa envergadura, e seus evidentes impactos evidencia a imperiosa necessidade e importância de um amplo processo de articulação e integração entres os Governos do Brasil e do Peru.   A ZIF Brasil-Peru será dividida em três setores, ao longo da fronteira brasileiro-peruana, denominados Setor Norte, Setor Central e Setor Sul. Do lado brasileiro, a ZIF Brasil-Peru compreende municípios dos Estados do Acre e do Amazonas. Outro acordo que deverá ser examinado pelos senadores é o de cooperação em matéria aduaneira entre Brasil e Emirados Árabes Unidos. O documento foi assinado em 27 de outubro de 2019. A finalidade do acordo é promover a colaboração entre as Administrações Aduaneiras dos dois países para garantir a aplicação correta da legislação aduaneira e a segurança da cadeia logística internacional, prevenindo, investigando e combatendo infrações alfandegárias. O governo argumenta que acordos dessa natureza, que estabelecem intercâmbio de informações entre as aduanas, órgãos responsáveis pela fiscalização da entrada e saída de mercadorias nos países, representam instrumentos importantes para facilitação do comércio, atuando contra fraudes internacionais. As propostas que ratificam os acordos devem ser analisadas pela Comissão de Relações Exteriores e pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro