Plenário vota duas MPs nesta terça — Rádio Senado
Agenda do Plenário

Plenário vota duas MPs nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1.123/2022, que cria regras para o credenciamento de Empresas Estratégicas de Defesa. As EEDs passam a ser definidas, por lei, como fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaça externa e devem atender critérios, como ter sede no país e controle acionário de brasileiros. Também está na pauta a MP 1.125/2022, que renova o contrato dos agentes do IBGE responsáveis pelo Censo de 2022. Para o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), o levantamento será fundamental para atualizar políticas públicas.

17/10/2022, 13h22 - ATUALIZADO EM 17/10/2022, 14h46
Duração de áudio: 02:42
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
O SENADO VAI ANALISAR NESTA TERÇA A MP QUE REGULA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS DE DEFESA. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA A MEDIDA QUE PRORROGA O CONTRATO TEMPORÁRIO DO IBGE PARA GARANTIR REALIZAÇÃO DO CENSO 2022. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira a MP que muda a definição das Empresas Estratégicas de Defesa. Elas passam a ser classificadas como fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaça externa e essenciais para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro. Para ser considerada uma EED, a empresa precisa ser cadastrada no Ministério da Defesa e obedecer a critérios como ter sede no país, conhecimento científico ou tecnológico comprovado e assegurar o controle acionário de brasileiros, ainda que aceite a participação de estrangeiros no capital. O objetivo é estimular o crescimento da indústria nacional, incentivar a exportação e garantir o atendimento das necessidades das Forças Armadas. A outra MP na pauta prorroga por até dois anos o contrato temporário de 393 analistas do Censo de 2022, contratados pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O Censo acontece a cada dez anos e não foi realizado em 2020 em função da pandemia. Mas o STF determinou que o levantamento fosse realizado em 2022, para evitar que a falta de dados sobre a população dificulte a formulação e a execução de políticas públicas. Para o senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, a pesquisa, que começou em agosto, é fundamental para que os governantes possam formular políticas adequadas à realidade atual do país e não pode ter números desatualizados. O Censo é realizado para contar os habitantes do nosso Território, identificar as características da população e revelar como vivemos. A partir desse trabalho, são produzidas múltiplas informações estatísticas imprescindíveis à correta elaboração de políticas públicas e tomadas de decisões de investimentos da iniciativa privada ou de qualquer nível de governo. Na sexta-feira haverá no Plenário uma sessão especial para comemorar o dia do professor. A homenagem foi solicitada pelo senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que lembrou que o magistério é uma das profissões mais antigas, além de contribuir para a formação do cidadão. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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