CRE aprova acordos em serviços aéreos com Luxemburgo, Benim, Guyana e Jamaica

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A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVOU ACORDOS EM SERVIÇOS AÉREOS COM LUXEMBURGO, BENIM, GUYANA E JAMAICA. OS TEXTOS AGORA SERÃO ANALISADOS PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Assinado em 2018, o acordo entre Brasil e Luxemburgo permite sobrevoo sem pouso e escalas no território um do outro sem fins comerciais. Cada país poderá designar uma ou mais empresas aéreas para operar os serviços acordados em rotas específicas. Relator do projeto, o senador Nelsinho Trad, do PSD sul-mato-grossense, disse que o tratado vai beneficiar passageiros e incentivar a economia e o turismo. O acordo busca aperfeiçoar a estrutura jurídica atinente aos serviços de transporte aéreo entre Brasil e Luxemburgo. Os maiores favorecidos serão os usuários do transporte por aeronaves de passageiros, bagagem, carga e mala postal. Esse quadro há de beneficiar, por igual, a economia, o comércio e o turismo em prol de ambos os países. Já com a Jamaica o acordo aprovado pela Comissão de Relações Exteriores prevê que a frequência e a capacidade dos serviços de transporte aéreo internacional a serem ofertados serão determinadas pelas empresas, que também vão estabelecer livremente os preços a serem cobrados. Presidente da CRE e relatora da matéria, a senadora Margareth Buzetti, do PP mato-grossense, destacou que o acordo fortalecerá as relações bilaterais.  Certamente contribuirá para a aproximação entre os dois países signatários, podendo ter reflexos positivos no âmbito da cooperação comercial e de turismo, promovendo-se com isso a interação dessas nações. Ainda sobre execução de serviços aéreos, a Comissão de Relações Exteriores aprovou o acordo do Brasil com o Benin, que determina, entre outras medidas, a isenção recíproca de impostos e taxas para uma empresa aérea designada. E ainda o tratado com a Guyana, que permite um país sobrevoar o território do outro, fazer escalas e operar voos internacionais de passageiros, sem, no entanto, operar rotas domésticas. Os acordos seguem para votação do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.