CRE retoma votação de acordos internacionais nesta quinta-feira — Rádio Senado
Relações Exteriores

CRE retoma votação de acordos internacionais nesta quinta-feira

Em reunião semipresencial nesta quinta-feira (29), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai votar sete acordos internacionais. Entre os temas estão extradição (PDL 771/2019) e repatriamento de condenados (PDL 332/2021), integração de áreas de fronteira com o Paraguai (PDL 765/2019), cooperação e facilitação de investimentos (PDL 829/2021), em matéria de defesa (PDL 921/2021), educação (PDL 99/2022) e sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (PDL 271/2021).

28/09/2022, 11h49 - ATUALIZADO EM 28/09/2022, 11h50
Duração de áudio: 01:36
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES VAI RETOMAR NESTA QUINTA-FEIRA A VOTAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS. A REUNIÃO SEMIPRESENCIAL ESTÁ MARCADA PARA AS 10 HORAS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. São sete tratados e acordos do Brasil com outros países a serem votados pela Comissão de Relações Exteriores. Dois deles tratam de extradição de pessoas ou repatriamento de condenados. Relatado pelo senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, o tratado com o Cazaquistão prevê a entrega de pessoas em razão de acusação em processo penal ou execução de sentença judicial por crimes passíveis de extradição. Já o acordo com a Suíça, relatado pelo senador Fabiano Contarato, do PT capixaba, vai permitir o cumprimento da pena no país de origem, após o término do processo judicial. Também estão na pauta da CRE o acordo entre Brasil e Paraguai para integração das regiões de fronteira; com a Etiópia sobre Cooperação e Facilitação de Investimentos; e com a Indonésia sobre cooperação em matéria de defesa. E ainda o acordo com Antígua e Barbuda relativo à cooperação educacional e o Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional. Constantes da pauta da última reunião, a votação das propostas teve que ser adiada, como explicou a presidente da CRE, senadora Margareth Buzetti, do PP mato-grossense.  Nós não temos senador online para fazer a leitura do relatório. Então, convocaremos esta comissão para quinta-feira, às 10 horas da manhã. Depois de aprovados pela Comissão de Relações Exteriores, os acordos ainda serão votados no Plenário do Senado. Da Rádio Seando, Iara Farias Borges.

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