CCT vai debater contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma audiência pública sobre a MP 1136/2022, que permite o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT. Senadores da CCT ainda aprovaram 15 outorgas de Rádio e TV na sessão desta quarta-feira (21).
Transcrição
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA VAI DEBATER A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
SENADOR ALERTA PARA A RETIRADA DE RECURSOS DO SETOR E PREJÍZOS PARA A INOVAÇÃO NO PAÍS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
A medida provisória 1.136 de 2022 permite o contingenciamento, ou seja, o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Em resposta à derrubada do veto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu editar a MP. Para o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, que solicitou uma audiência pública sobre a MP na Comissão de Ciência e Tecnologia, esse contingenciamento pode prejudicar a inovação no país.
O conjunto de alterações propostas traz grande insegurança para produção da ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Elevando-se o risco, em especial, da paralisação de importantes pesquisas em áreas estratégicas. Dada a centralidade do FNDCT para a promoção do desenvolvimento científico tecnológico do país é fundamental aprofundar o debate sobre os impactos da MP 1136.
A data da audiência pública para discutir o corte de recursos do FNDCT ainda será marcada. Senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia também aprovaram 15 outorgas de Rádio e TV. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
