Projeto de lei cria título Cidade Amiga do Idoso
Proposta (PL 2119/2019) apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) já aprovada nas Comissões de Direitos Humanos e de Educação confere o título de "Cidade Amiga do Idoso" aos municípos que adotarem políticas voltadas para a terceira idade. Pela proposta, que está pronta para ser votada pelo Plenário, o título valerá por três anos.
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Transcrição
PROJETO DE LEI ESTIMULA CIDADES A ADOTAREM POLÍTICAS VOLTADAS PARA POPULAÇÃO IDOSA.
MEDIDA JÁ FOI APROVADA EM DUAS COMISSÕES DO SENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Está pronta para ser votada em Plenário a proposta que cria o título Cidade Amiga do Idoso para municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas que assegurem tratamento digno e envelhecimento ativo às pessoas idosas. O projeto de lei prevê que a escolha das cidades será feita por conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, além de integrantes das entidades representativas da população idosa. O título será válido por três anos e pode ser revogado caso o município não cumpra os compromissos assumidos.
Relatora da proposta na Comissão de Educação, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos.
Há necessidade de estimular o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, que realmente acolhem a diversidade e atendem às necessidades da população em geral e de grupos que demandam uma atenção especializada, a exemplo das pessoas idosas. Para a CDH, “diante da perspectiva de angariar a premiação, os municípios poderão elevar os investimentos em áreas relevantes, como transporte, equipamentos públicos e apoio comunitário, em benefício da população idosa”.
Caso seja aprovado em Plenário, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.