Projeto de lei cria título Cidade Amiga do Idoso

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PROJETO DE LEI ESTIMULA CIDADES A ADOTAREM POLÍTICAS VOLTADAS PARA POPULAÇÃO IDOSA. MEDIDA JÁ FOI APROVADA EM DUAS COMISSÕES DO SENADO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Está pronta para ser votada em Plenário a proposta que cria o título Cidade Amiga do Idoso para municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas que assegurem tratamento digno e envelhecimento ativo às pessoas idosas. O projeto de lei prevê que a escolha das cidades será feita por conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, além de integrantes das entidades representativas da população idosa. O título será válido por três anos e pode ser revogado caso o município não cumpra os compromissos assumidos. Relatora da proposta na Comissão de Educação, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ressaltou a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos. Há necessidade de estimular o desenvolvimento de cidades mais inclusivas, que realmente acolhem a diversidade e atendem às necessidades da população em geral e de grupos que demandam uma atenção especializada, a exemplo das pessoas idosas. Para a CDH, “diante da perspectiva de angariar a premiação, os municípios poderão elevar os investimentos em áreas relevantes, como transporte, equipamentos públicos e apoio comunitário, em benefício da população idosa”. Caso seja aprovado em Plenário, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.