Esforço concentrado para votar MPs deverá ser convocado para a próxima semana
Os senadores deverão votar na próxima semana medidas provisórias que correm o risco de perder a validade. A primeira delas (MP 1119/2022) prorroga para o dia 30 de novembro o prazo para que servidores públicos federais migrem para a Funpresp. A outra MP trata de créditos tributários na compra de diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os senadores estão dispostos a interromperem a campanha para votarem essas MPs.
Transcrição
SENADO PODERÁ TER NOVO ESFORÇO CONCENTRADO NA PRÓXIMA SEMANA PARA VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.
ENTRE ELAS ESTÁ A QUE VAI PERMITIR NOVAS ADESÕES AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá convocar um novo esforço concentrado para a próxima semana destinado à votação de medidas provisórias que correm o risco de perder a validade. A primeira delas estende para o dia 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o fundo de previdência complementar – a Funpresp, criada em 2013. A MP mantém a fórmula que considera 80% das maiores contribuições para a definição do valor do benefício a ser recebido. A partir de dezembro, no entanto, o cálculo vai incluir todos os recolhimentos feitos. Mas uma das mudanças criticadas por alguns deputados é a que permitirá que os gestores da Funpresp recebam salários acima do teto do funcionalismo, hoje de pouco mais de R$ 39 mil. Segundo Rodrigo Pacheco, já há um entendimento entre os senadores para a interrupção nas campanhas eleitorais para que votem todas as MPs que correm o risco de perder a validade.
Dentro do prazo previsto para essas medidas provisórias, nós designaremos uma sessão do Senado para fazê-lo, no decorrer do mês de setembro, com esse escopo específico das medidas provisórias pendentes. Já apreciamos muitas, ainda faltam algumas, nós as apreciaremos dentro do prazo.
A outra medida provisória que deverá ser votada trata de créditos tributários na compra de diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. Os deputados incluíram na MP artigos relacionados a tarifas dos sistemas de transmissão de energia elétrica e do funcionamento de usinas de geração de fontes renováveis. Da Rádio Senado, Hérica Christian.