Autistas podem ter laudo com validade indeterminada — Rádio Senado

Autistas podem ter laudo com validade indeterminada

Projeto de lei estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a legítima obtenção de benefícios do INSS, como na hora de requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

PL 2352/2022

14/09/2022, 17h59 - ATUALIZADO EM 14/09/2022, 17h59
Duração de áudio: 01:24
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Transcrição
PROJETO DETERMINA QUE AUTISTAS TENHAM LAUDO COM VALIDADE INDETERMINADA INTENÇÃO É EVITAR QUE SEJA NECESSÁRIO COMPROVAR A CONDIÇÃO PERIODICAMENTE. REPÓRTER PEDRO PINCER O autismo é uma condição neuropsíquica constitutiva que acompanha a pessoa por toda a sua vida. Terapias podem ajudar no desenvolvimento de habilidades sociais e de autocuidado, e treinos de sensibilidade visual, auditiva, gustativa e tátil podem diminuir desconfortos que costumam acompanhar o transtorno do espectro autista. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, é garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a legítima obtenção de benefícios do INSS, como na hora de requerer o Benefício de Prestação Continuada, entre outros. Para ela, é desnecessário que o autista compareça inúmeras vezes para comprovar uma condição permanente: E isso emanda dos pais dela, cada vez que precisa fazer algum tipo de exame, qualquer outra coisa, precisa ir de novo no SUS confirmar que ela tem o espectro autista. Muitos estresse nas crianças, nos familiares. Se o médico dá o laudo positivo, então por quê que tem que estar  voltando sempre cada vez que acontece alguma coisa? Outra proposta com esse mesmo objetivo, do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, está na Comissão de Direitos Humanos e tem Zenaide Maia, do Pros potiguar, na relatoria. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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