CDH cobra explicações do GDF sobre falta de merenda escolar
A Comissão de Direitos Humanos do Senado cobrou explicações do governo do Distrito Federal e providências de órgãos de controle sobre denúncias de falta de merenda escolar. Alunos de um centro escolar de Planaltina-DF relataram que não há alimentos para todos, que eles estavam sendo marcados com carimbo para não repetir as refeições e que quem recusasse a marcação não recebia comida. O presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), considera que impedir a repetição do prato fere a dignidade dos alunos e que a decisão de carimbar os menores é um tratamento degradante.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS COBROU EXPLICAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E PROVIDÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE SOBRE DENÚNCIAS DE FALTA DE MERENDA ESCOLAR.
ALUNOS DE UM CENTRO ESCOLAR DE PLANALTINA ESTAVAM SENDO MARCADOS COM CARIMBO PARA NÃO REPETIREM AS REFEIÇÕES. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Alunos do Centro Educacional 3 de Planaltina relataram que desde o início de setembro não há merenda escolar para todos e alguns estudantes ficam sem comer. A escola começou então a carimbar suas mãos para identificar quem já recebeu a merenda e impedir que eles repitam o prato. Quem recusasse o carimbo não ganhava a refeição. O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, lembra que para muitos, a merenda escolar é a única refeição do dia. Para ele, impedir a repetição do prato é um desrespeito à dignidade e marcar os alunos é um tratamento degradante.
Essa decisão de impedir que as crianças possam repetir uma simples merenda – paga pelo poder publico – é uma demonstração desse ódio pelas pessoas mais pobres. Acham que o pobre, que as pessoas que colocam seu filho na escola pública, não devem ter um atendimento digno. Quando nós sabemos inclusive que a merenda muitas vezes é a substituição do alimento que não existe na casa.
Humberto Costa enviou pedidos de providências à Secretaria de Educação do DF, à Defensoria e ao Ministério Público.
Nós entramos com ações em todos esses órgãos para responsabilizar a Secretaria de Educação do DF, pedir a intervenção do Ministério Público do DF e também apurar a responsabilidade desse professor que fez tudo menos cumprir aquilo que é a principal responsabilidade de um professor que é de proteger, que é de cuidar dos seus alunos.
O diretor da escola, Ronaldo dos Santos, disse que o uso de carimbos foi uma medida isolada, usada por um dia para organizar a fila, mas que já mandou interromper a marcação. A Secretaria de Educação disse que há merenda suficiente para todos e que, caso haja aumento na demanda, o colégio pode pedir uma quantidade maior de alimentos. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
