CCT vai avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel será avaliado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), por iniciativa (REQ 18/2022 - CCT) do senador Rodrigo Cunha (PSD-MG). O debate vai enfocar o “Selo Biocombustível Social”, que é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional. A data do debate ainda será marcada pela comissão.
Transcrição
O PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL SERÁ AVALIADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
A DATA DO DEBATE AINDA SERÁ MARCADA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Por iniciativa do senador licenciado Rodrigo Cunha, do União de Alagoas, a Comissão de Ciência e Tecnologia vai analisar a situação atual do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Em 2003, um Grupo de Trabalho Interministerial tratou da viabilidade do uso do biodiesel como fonte alternativa de energia. Os senadores vão focar especialmente no “Selo Biocombustível Social”, que é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social e o desenvolvimento regional. O selo permitiu a participação de agricultores familiares no mercado de biocombustíveis do país. Ao defender o desenvolvimento do biodiesel, Rodrigo Cunha disse que essa fonte energética também protege a natureza.
Sonora: Rodrigo Cunha
O biodiesel pode contribuir favoravelmente para o equacionamento da questão ambiental para o país, com geração de emprego e renda, inclusão social, redução das emissões de poluentes, das disparidades regionais e da dependência de importações de petróleo, envolvendo, portanto, aspectos de natureza social, estratégica, econômica e ambiental.
Deverão participar do debate representantes do Ministério da Agricultura; do Conselho Nacional de Política Energética; da Embrapa; da Organização das Cooperativas Brasileiras; e da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene. Também serão convidadas pessoas ligadas ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo; empresas produtoras de óleos vegetais; e agricultores familiares. Por sugestão do senador de Jean Paul Prates, do PT potiguar, deverão participar especialistas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores; da Confederação Nacional do Transporte e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes. A data da audiência ainda será definida pela comissão. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
