Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural

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SENADORES PEDIRAM EM PLENÁRIO QUE O PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DEVOLVA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ADIA REPASSES AO SETOR CULTURAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Segundo a medida provisória, o governo federal vai adiar os repasses aos setores de cultura e de eventos previstos nas Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do Perse, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Aprovadas pelo Senado e Câmara dos Deputados para atenuarem os danos causados ao setor cultural pela pandemia, as leis foram vetadas pelo presidente Bolsonaro. Mas o Congresso Nacional derrubou os vetos e as leis promulgadas, como explicou a senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar. A gente aprovou a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o presidente da República vetou, nós derrubamos o veto e ele vem com uma Medida Provisória. Como pode ser isto? Ao questionar a urgência e emergência da medida provisória, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, do Pará, defendeu a devolução da MP. Essa medida provisória é uma verdadeira afronta ao Parlamento brasileiro, senhor Presidente. O governo emite uma Medida Provisória, que na verdade ele anula as duas leis, adia o cumprimento das duas leis. Além de tentar desvalorizar o Parlamento brasileiro, tira seu papel constitucional de uma forma abrupta. Ao lembrar que a ajuda ao setor cultural já foi amplamente discutida, o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates, do PT,  se posicionou contrariamente a essa medida provisória. Nós não podemos, absolutamente, aceitar que haja um terceiro tempo nas discussões do Congresso Nacional. Isso aqui é como se fosse o terceiro tempo de um jogo, esse tipo de discussão já houve e ele já foi derrotado, três, quatro, cinco vezes, inclusive os vetos. Não é possível a gente admitir que, inconformado com a decisão do Congresso Nacional, o presidente passe a emitir Medidas Provisórias, repetindo assuntos que já foram tratados. O senador Alessandro Vieira, do PSDB sergipano, também pediu ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que rejeite e devolva a MP.  Essa medida provisória deturpa o sentido, retarda a aplicação de legislação aprovada por esta Casa, sancionada por esta Casa após derrubada de veto. São leis que têm impacto importante. Não há sentido nenhum nessa medida protelatória de perseguição com setores primordiais na nossa economia, que são os setores da cultura e de eventos. Então, peço a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de rejeição sumária e devolução. Segundo a Lei Paulo Gustavo, pouco mais de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura, não liberados pela União, seriam transferidos a estados e municípios para aplicar no setor cultural até o final deste ano. Já a lei Aldir Blanc 2 previa o repasse de R$ 3 bilhões a partir de 2023. Para o Perse, a título de indenizações ao setor de eventos, a União deveria transferir R$ 2,5 bilhões. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.