Projeto sobre acompanhamento no SUS de pacientes com câncer de mama vai à sanção
O Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama deverá possibilitar o acompanhamento individualizado dos casos de suspeita ou de confirmação da doença, com equipe de saúde capacitada. Um dos objetivos da chamada navegação é viabilizar os exames de diagnóstico para neoplasia maligna e o início do tratamento no SUS, com prazos inferiores aos previstos em lei, respectivamente 30 e 60 dias.
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Transcrição
SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO QUE CRIA UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA NO SUS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Para agilizar o diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde, aumentando a probabilidade de cura, o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama deverá oferecer um acompanhamento individualizado dos casos de suspeita ou de confirmação da doença. O paciente contará com uma equipe de saúde capacitada. Um dos objetivos do programa é viabilizar os exames de diagnóstico para o câncer de mana e o início do tratamento no SUS, com prazos inferiores aos previstos em lei, respectivamente 30 e 60 dias. O relator no Senado, Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, avalia que o Programa pode diminuir barreiras na detecção e tratamento.
Somos favoráveis à iniciativa legislativa e esperamos que ela seja transformada em lei que irá beneficiar as pessoas com câncer de mama que dependem do SUS e precisam enfrentar as inúmeras barreiras que costumam impedi-las de exercer seu direito à saúde garantido pela Constituição Federal, especialmente no caso dos doentes pertencentes às camadas mais vulneráveis da população brasileira.
A Câmara dos Deputados aprovou as duas sugestões de mudanças ao projeto original. A primeira garante a integração do chamado Programa de Navegação à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A outra permitirá que a equipe de saúde que acompanha o paciente possa entrar em contato por telefone e e-mail. O projeto da deputada Tereza Nelma, do PSD de Alagoas, segue agora para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer