Aprovado acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação — Rádio Senado
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Aprovado acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação

Foi aprovado no plenário o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 485/2021), que confirma o acordo entre Brasil e Israel. O relator do projeto foi o senador Jaques Wagner (PT-BA). O acordo estabele regras e procedimentos para a segurança de informações sigilosas trocadas entre os dois países, seus indivíduos, agências e entidades. O texto segue para promulgação.

31/08/2022, 17h07 - ATUALIZADO EM 31/08/2022, 17h25
Duração de áudio: 01:37
Getty Images/iStockphoto

Transcrição
LOC: FOI APROVADO O DECRETO LEGISLATIVO QUE VALIDA O ACORDO ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DO ESTADO DE ISRAEL. LOC: O ACORDO É SOBRE A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS ENTRE AS AUTORIDADES DOS DOIS PAÍSES. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. O acordo selado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel tem o objetivo de estabelecer regras de segurança que possam ser aplicáveis na troca de informações entre as autoridades dos dois países. No texto foram definidos parâmetros para o grau de sigilo no compartilhamento de documentos, na troca de informações com outros países e o padrão para o credenciamento dos funcionários que estarão aptos a manusear esses dados. O relator do projeto, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, afirmou que as relações entre Brasil e Israel se iniciaram em 1947, quando Oswaldo Aranha participou das tratativas, durante uma Assembleia Geral da ONU, que resultaram na criação do Estado de Israel em 1948. O senador a também alegou que o acordo além de trazer regras sobre a troca de informações entre os países, poderá fomentar projetos na área de segurança: O acordo, acompanhado de sua emenda, de um lado, tem o intuito de aperfeiçoar aspectos referentes à troca de dados entre os serviços de informação de Brasil e Israel; de outro lado, é importante que se diga que ele poderá fomentar projetos voltados para a transferência de tecnologias aplicáveis aos setores militar e de segurança. O documento original foi assinado em Tel Aviv, no dia 24 de novembro de 2010. Mas houve uma emenda em 2018. O acordo foi aprovado no plenário e agora segue para a promulgação. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Carol Teixeira.

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