Relator sugere GLO para Vale do Javari, porte de armas para Funai e aumento de penas para crimes em reservas
Senadores da Comissão Temporária Externa para Investigar as Causas do Aumento da Criminalidade e de Atentados na Região Norte aprovaram relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que recomenda militares no Vale do Javari e nas terras Ianomâmis, porte de arma para servidores da Funai que atuam na investigação e agravamento de pena para crimes cometidos em áreas indígenas. Os integrantes do colegiado também aprovaram voto de repúdio às falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a atuação do indigenista Bruno Pereira e Dom Philips, mortos na Amazônia.
Transcrição
RELATOR DE COMISSÃO QUE INVESTIGOU VIOLÊNCIA NA REGIÃO NORTE SUGERE MILITARES NO VALE DO JAVARI, PORTE DE ARMAS PARA SERVIDORES DA FUNAI E AUMENTO DE PENAS PARA CRIMES EM TERRA INDÍGENAS.
SENADORES TAMBÉM APROVARAM VOTO DE REPÚDIO A FALAS DE JAIR BOLSONARO SOBRE ATUAÇÃO DE BRUNO PEREIRA E DOM PHILIPS, ASSASSINADOS NA AMAZÔNIA. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, apresentou relatório sobre os trabalhos da Comissão Temporária Externa para Investigar as Causas do Aumento da Criminalidade e de Atentados na Região Norte. Após audiências e diligências, ele firmou que a situação na Amazônia Legal exige investimentos, principalmente no combate ao narcotráfico transfronteiriço.
Trad - Traficantes se aproveitam dos rios da região para escoar drogas desde o Peru e a Colômbia. Rotas Aéreas também são utilizadas e há muitas pistas de pouso clandestinas em terras indígenas, em áreas de conservação. No trabalho de investigação local dessa comissão foi obtida a informação de que organizações criminosas lavam dinheiro do narcotráfico com o comércio de peixes empregando pescadores ilegais como os que mataram dom e Bruno.
Nelsinho Trad sugeriu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, peça o envio de militares para as regiões do Vale do Javari e das Terras Ianomâmis. Ele sugere ainda um projeto de lei que permita porte de arma para servidores da Funai que trabalham na área de fiscalização e o aumente as penas para delitos cometidos em áreas indígenas. O senador também defende uma proposta para que as Forças Armadas tenham entre as suas atribuições a prevenção e repressão de crimes contra indígenas. E destacou as ameaças que já eram conhecidas contra Bruno e indígenas da UNIVAJA.
Trad - Quanto ao assassinato de Dom e Bruno, essa comissão ouviu relatos de uma tragédia anunciada. Em abril de 2022 um ofício da UNIVAJA denunciou seis pescadores ilegais armados nas terras indígenas. Um desses pescadores, vulgo “pelado” viria a assassinar Dom e Bruno.
A Comissão aprovou um voto de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pelas falas relacionadas às mortes de Bruno Pereira e Dom Philips. A iniciativa foi do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
Contarato – o Governo Federal arma grileiro, incentiva extração de minério em terras indígenas, pratica a política armamentista e enfraquece os órgãos de fiscalização e quando acontece um crime dessa natureza ele ainda vem falar que a culpa foi da vítima? Nós temos que repudiar isso terminantemente.
O relatório final ainda contou com sugestões do presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, para um plano de carreira de funcionários da Funai e reaberturad a sede do IBAMA em Atalaia do Norte. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
