Dia dos Pais: Projetos de lei em discussão tratam da relação pai-filho
Projetos de lei em discussão no Congresso criam medidas para fortalecer a relação pai-filho como, por exemplo, a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), que permite o pai usar a licença-maternidade caso a mãe não possa cuidar do recém-nascido por incapacidade física ou psíquica (PLS 442/2017); a do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que dispensa o trabalhador do serviço, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho menor de 18 anos que participe de competições esportivas (PL 3.966/2019); e a do ex-senador Donizete Nogueira (TO), que permite resgatar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (do FGTS) para comprar imóvel para o filho ou pais (PLS 337/2015).
Transcrição
NESTE DOMINGO, 14 DE AGOSTO, O BRASIL CELEBRA O DIA DOS PAIS.
CONHEÇA ALGUNS PROJETOS DE LEI EM DISCUSSÃO QUE TRATAM DA RELAÇÃO PAI E FILHO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Celebrado no Brasil desde os anos 1950 no segundo domingo de agosto, o Dia dos Pais, além de movimentar o comércio, é um momento para homenagear a figura do pai e destacar a importância dele para o desenvolvimento dos filhos. Por isso, vários projetos de lei em discussão no Senado criam medidas para fortalecer essa relação. A proposta do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, por exemplo, permite que o pai use a licença-maternidade caso a mãe não possa cuidar do recém-nascido por incapacidade física ou psíquica. Ao ler o relatório na Comissão de Assuntos Sociais, onde a matéria aguarda a votação, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, lembrou que a lei já permite que a licença seja repassada ao pai em caso de morte da mãe. E defendeu estender a medida em caso de incapacidade da mãe.
O benefício é absolutamente justo. Na ausência da genitora, os cuidados maternais, que não se restringem ao aleitamento, devem ser prestados pelo pai e devem ser assegurados pelo Estado, em benefício da criança.
Outro projeto já aprovado no Senado, que seguiu para a Câmara dos Deputados, dispensa o trabalhador do serviço por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho menor de 18 anos que participe de competições esportivas. De autoria do senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica, que ressaltou a importância do incentivo dos pais.
Todos os benefícios são coroados com a presença do responsável pelo jovem no momento da competição. A presença confere suporte emocional a esse menor no momento em que ele põe em prova as habilidades treinadas durante o processo de preparação para o evento.
Também em discussão no Senado desde 2015, uma proposta permite o resgate do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para comprar imóvel para o filho ou para o pai, bem como pagar dívida de imóvel rural em nome deles. O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde aguarda decisão para que seja discutido em conjunto com outros sobre o uso do FGTS. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
