Subcomissão das Pessoas com Deficiência define plano de trabalho

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A SUBCOMISSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DEFINIU UM PLANO DE TRABALHO COM UMA SÉRIE DE AÇÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. O PLANO TEM INICIATIVAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA EM DIVERSAS ÁREAS COMO TRABALHO, SAÚDE E EDUCAÇÃO. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência  tem como finalidade discutir a inclusão das pessoas com deficiência e tratar de questões relacionadas à proteção e inclusão social desse público. O plano de trabalho aprovado pelos senadores tem ações baseadas na defesa e inclusão da pessoa com deficiência que versam sobre questões relacionadas ao trabalho, à saúde e à análise de políticas públicas de educação para esse público, além do fortalecimento da relação entre o Senado e a pessoa com deficiência, com promoção de ações em órgãos externos. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, destacou a importância da integração com diferentes instâncias do governo para efetivar as ações do plano e garantir os direitos da população com deficiência.  Há inúmeras ações propostas nesse plano de trabalho, ações junto ao Ministério da Educação, em função de todos os aspectos educacionais, uma posição junto ao Ministério da Mulher, Família, Direitos Humanos. Como qualquer pessoa, também a pessoa com deficiência depende da participação de um conjunto de ministérios, de secretarias estaduais,secretarias municipais,assistência ao trabalho, educação, esporte, cultura, junto com o Ministério da Saúde. Também integram os eixos temáticos de trabalho, a implementação do auxílio-inclusão e a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão. A vice-presidente da subcomissão, senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, ressaltou o papel do colegiado na proteção e defesa dos direitos já conquistados pelas pessoas com deficiência. Além da necessidade de avançar nessas questões essenciais para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, como a regulamentação da avaliação biopsicossocial da deficiência prevista na Lei Brasileira de Inclusão. A gente vive tempos em que precisamos ainda enfrentar as ameaças de retrocessos aos direitos já conquistados, e sobretudo protegê-los. A gente tem um time de peso nessa missão, nesta subcomissão. A subcomissão também prevê a realização de nove audiências públicas para discutir e instruir propostas legislativas relacionadas à garantia e à promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência e à fiscalização e acompanhamento das políticas governamentais. Sob a supervisão de Rodrigo Resende, da Rádio Senado, Bianca Mingote.