SUS poderá promover pesquisas em saúde infanto-juvenil
Proposta (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) inclui entre atribuições do Sistema Único de Saúde a promoção de pesquisas sobre o público infanto-juvenil, resguardando o sigilo dos dados pessoais coletados. O projeto de lei aguarda distribuição para análise nas comissões do Senado.
Transcrição
PESQUISAS EM SAÚDE INFANTO-JUVENIL PODERÃO ESTAR ENTRE ATRIBUIÇÕES DO SUS.
PROPOSTA VISA FORNECER DADOS PARA GARANTIR ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E JOVENS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
O senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, quer acrescentar ao Estatuto da Criança e do Adolescente determinação para que o Sistema Único de Saúde, o SUS, promova pesquisas em áreas relacionadas ao público infanto-juvenil. Ele propõe que os dados pessoais coletados nas pesquisas tenham tratamento sigiloso e argumenta que a ação busca suprir a carência de informações sobre as condições de saúde dessa faixa etária, como enfermidades mais comuns e suas características sanitárias. Em defesa do projeto de lei, Kajuru observa o alcance do SUS e como o sistema ajudou na descoberta do Zika vírus.
O SUS, com sua dimensão, tem potencial para produzir conhecimento científico. É preciso fazer com que isso seja maximizado em benefício da nossa população. Um exemplo bem-sucedido de realização sobre pesquisa em saúde pública é a descoberta do vírus da Zika por pesquisadores brasileiros, que detectaram como o vírus age no cérebro de bebês, causando a microcefalia.
O senador considera fundamental o estímulo à realização de pesquisas em temas prioritários para a saúde pública que reflitam as necessidades e desigualdades das regiões brasileiras. O projeto de lei, que foi apresentado por Kajuru no início de julho, ainda será distribuído para análise nas comissões. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.