CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar

Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA RETOMA EM AGOSTO A ANÁLISE DE MARCO REGULATÓRIO DA ENERGIA OFFSHORE. O PROJETO TRAZ REGRAS PARA A EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, SOLAR OU DAS MARÉS EM ALTO-MAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, apresentou o projeto de lei com o objetivo de aproveitar o potencial energético offshore, ou seja, do litoral, e também de espelhos d’água pelo País. Então, na verdade, o offshore é mar, mas, aqui, na definição legal, nós também estamos abrangendo para lagoas, lagos e espelhos d'água que estejam sob o domínio da União e que hoje não é possível a qualquer particular chegar lá e enfiar lá um parque eólico, porque não tem a titularidade disso, não há uma relação entre um poder concedente e um privado para atuar com uma geração de energia. O relator da proposta, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, espera que o marco legal atraia investidores e gere renda e empregos. É o novo eldorado: energia limpa, energia renovável, que, principalmente, advém das eólicas, da geração de energia através do vento em mar territorial e em corpos hídricos, sem dispensar também a possibilidade de geração de energia solar e outras fontes. Se aprovado pela Comissão de Infraestrutura, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.