Senado pode votar hoje MP que ajuda agricultores castigados pela seca — Rádio Senado
Medida provisória

Senado pode votar hoje MP que ajuda agricultores castigados pela seca

A pauta do Senado desta quarta-feira (13) tem duas medidas provisórias. A primeira (MPV 1.111/2022) libera um bilhão e duzentos mil reais a agricultores familiares de quatro estados atingidos pela seca. O texto destina recursos ao programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas devido à estiagem em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A segunda (MPV 1.107/2022) institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores.

13/07/2022, 09h27 - ATUALIZADO EM 13/07/2022, 09h29
Duração de áudio: 02:00
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
O SENADO PODE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AJUDA AGRICULTORES DE QUATRO ESTADOS CASTIGADOS PELA SECA A OUTRA MP QUE ESTÁ NA PAUTA CRIA LINHA DE CRÉDITO PARA MICROEMPREENDEDORES. REPÓRTER PEDRO PINCER: A pauta do Senado desta quarta-feira tem duas medidas provisórias. A primeira, relatada pelo senador Roberth Bringel, do União do Maranhão, libera 1,2 bilhão de reais a agricultores familiares de quatro estados atingidos pela seca. O texto destina recursos ao programa Agropecuária Sustentável para compensar perdas devido à estiagem em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos  vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O governo federal vai conceder descontos de até 58 e meio por cento nas parcelas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, que venceram entre 1º de janeiro e 30 de junho. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou os prejuízos dos agricultores e a importância da agricultura familiar.  A redução, nas lavouras, chegou a 50%; os animais estão morrendo por falta de água. É uma situação muito triste e grave. A perda econômica ultrapassa 27 bilhões. Os agricultores estão pedindo socorro. Eu chego a pedir que se baixe uma medida provisória com recursos necessários. A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento do nosso país, é a principal produtora dos alimentos que chegam à nossa mesa todos os dias.  A segunda MP em pauta, que tem Margareth Buzetti, do Progressistas de Mato Grosso, na relatoria,  institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. Batizado de SIM Digital, o novo programa, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, terá taxas de juros reduzidas e ampliação dos mecanismos de garantias, de acordo com o governo. O objetivo da nova linha, segundo o Executivo, é facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro, além de incentivar a formalização dos pequenos negócios. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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