Sancionada lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho — Rádio Senado
Saúde

Sancionada lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho

Foi sancionada a Lei nº 14.404 que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho. O PL 6.565/2019, que originou a norma, é de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e foi aprovado pelo Senado em junho, relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (13).

13/07/2022, 17h09 - ATUALIZADO EM 13/07/2022, 17h22
Duração de áudio: 01:42
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Transcrição
 FOI SANCIONADA LEI QUE CRIA O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA, EM 24 DE JUNHO. A NOVA LEGISLAÇÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. Já está em vigor a lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, também conhecida como lábio leporino. O objetivo é reduzir o preconceito contra a malformação genética, que pode prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas, já que o problema pode causar uma abertura no céu da boca ou uma fissura no lábio superior e nariz. A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. A norma teve origem em um projeto de lei de autoria do deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, e foi relatado no Senado pelo senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que explica a escolha do dia 24 de junho para marcar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina A escolha da data remete a fundação, em vinte e quatro de junho de mil novecentos e sessenta e sete, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo. Reconhecido como hospital de ensino pelos Ministérios da Saúde e Educação. Também é pioneiro em suas áreas de atuação e centro de referência no tratamento e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas com assistência disponibilizada via Sistema Único de Saúde. As causas da anomalia de lábio leporino ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados fatores de risco como deficiências nutricionais, exposição à radiação, medicamentos, álcool, cigarro e fatores hereditários podem estar envolvidos. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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