Relatório sobre geração de energia em alto mar tem pedido de vista

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O RELATÓRIO SOBRE DO MARCO LEGAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA EM ALTO MAR FOI APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA E REDUZ OS ROYALTIES DE 5% PARA 1,5%. MAS OS SENADORES DA COMISSÃO DE INFRAESTUTURA PEDIRAM VISTA COLETIVA E A PROPOSTA VOLTA A SER ANALISADA NA PRÓXIMA REUNIÃO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, apresentou nesta terça-feira o relatório do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. De autoria do senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, a proposta disciplina a outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore, ou seja, situado fora da costa brasileira. Além da energia eólica, o projeto trata da geração solar e também pelas marés. Em seu relatório, Portinho reduziu a alíquota de "royalties" sobre a geração da energia em alto mar prevista no projeto original, de 5% para a partir de 1,5%. O dinheiro será dividido entre estados, municípios e a União.Também passou a permitir o parcelamento do bônus de assinatura, o valor mínimo a ser pago no ato da assinatura do termo de outorga, que poderá ser feito em etapas. Para Portinho, o novo valor vai  tornar mais competitivo o processo de entrada de novos investidores nesse setor. É um novo eldorado, energia limpa, eergia renovável que principalmente advem das eólicas, geraão de energia do vento, sem dispensar também a possibilidade de geração de enrgia solar e outras fontes. Por isso entendo bastante abrangente e que deixa um arcabouço jurídico, um marco legal para que o governo possa desenvolver sua política pública nesa área. Mas os senadores da Comissão de Infraestutura pediram vista coletiva ao projeto. Rafael Tenório, do MDB de Alagoas, ponderou que é preciso aguardar mais informações sobre a proposta, como impactos ambientais, e o parecer do próprio governo.   É preciso ter atenção a outos impactos como: interferência no ecossistema marinho, os impactos em rotas de navegação, transferências de tecnologia, questões de segurança jurídica, tanto para os empreedores quanto para a União. O próprio ministério do Meio Ambiente ele faz várias restrições ao projeto e inclusive ainda não tem o parecer do Ministério das Minas e Energia. O projeto volta a ser analisado na próxima reunião da Comissão de Infraestutura. Da Rádio Senado, Marcella Cunha