Pacheco afirma que não haverá atropelo em análise de projeto que trata de registro de agrotóxicos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que o projeto que altera a regra de registro de agrotóxicos no Brasil (PL 1459/2022) será discutido sem pressa e poderá ter debates temáticos e audiências públicas. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou relatório favorável à proposta na Comissão de Agricultura (CRA). A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) afirma que população ainda precisa ser alertada dos riscos presentes no projeto, como a diminuição do papel da Anvisa no processo de registro dos agrotóxicos.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO AFIRMA QUE NÃO HAVERÁ ATROPELO NA ANÁLISE DO PROJETO QUE TRATA DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS.
RELATÓRIO JÁ FOI APRESENTADO NA COMISSÃO DE AGRICULTURA. SENADORA ZENAIDE MAIA ALERTA SOBRE POSSÍVEIS RISCOS PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
Senadoras como Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, e Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, criticaram a rapidez na análise do projeto que trata do registro de agrotóxicos no país. Zenaide destaca que a proposta tira a força da Anvisa e do Ministério do Meio Ambiente, que passam a ter caráter quase consultivo, cabendo ao Ministério da Agricultura as decisões finais sobre registros dos agrotóxicos.
Zenaide - Esse é um assunto do qual toda a sociedade tem que tomar conhecimento. São rios contaminados, peixes contaminados. Como se tira a vigilância sanitária? Para se fazer vacina, para se fazer qualquer medicamento, é preciso passar pela vigilância sanitária. Algo tão nocivo coletivamente não vai passar pela vigilância sanitária e muito menos pela área de meio ambiente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não haverá pressa na votação do projeto.
Rodrigo Pacheco - O que posso garantir a V. Exa. é que um projeto dessa natureza, dada a sua complexidade, merecerá da Presidência do Senado toda a atenção e nenhum açodamento, nenhum atropelo, permitindo-se o melhor debate possível em relação a isso. Se necessário for fazer audiências públicas, sessões de debates e, se o entendimento da maioria for a submissão a outras Comissões, assim será feito.
Mas o relator do projeto, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, afirma que a proposta já foi muito discutida no Congresso Nacional.
Acir - Eu li o relatório, como há muita controvérsia com relação a esse tema nós não colocamos em discussão nem em votação. Eu li o relatório, dei vistas coletivas, para que todos os nossos colegas senadores e senadoras possam fazer a sua análise e dar a sua contribuição, já que esse projeto tramita no Congresso Nacional a 20 anos.
A proposta prevê, por exemplo, a criação de um registro temporário de agrotóxicos caso a análise do pedido do registro não seja feita em um prazo de dois anos. O projeto está na Comissão de Agricultura e se aprovado seguirá para o Plenário. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
