Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira — Rádio Senado
Congresso Nacional

Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira

O presidente Rodrigo Pacheco convocou para terça-feira uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos. Na pauta, estão 36 vetos. Desses, 25 trancam a pauta a exemplo do que trata da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2. Outro veto que pode ser analisado é o que flexibiliza regras do setor aéreo.

01/07/2022, 14h06 - ATUALIZADO EM 01/07/2022, 14h06
Duração de áudio: 02:28
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Transcrição
VETO À GRATUIDADE DE BAGAGENS PODE SER ANALISADO NA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE TERÇA-FEIRA. A CHAMADA LEI ALDIR BLANC 2, DE FOMENTO À CULTURA, TAMBÉM DEVE ESTAR NA PAUTA. REPÓRTER PEDRO PINCER O presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira. Na pauta estão 36 vetos, deste total, vinte e cinco trancam a pauta. É o caso do veto à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2. O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios e estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc. Bolsonaro retirou da lei o artigo que definia ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. Rodrigo Pacheco acredita na derrubada do veto. Eu imagino que pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da Presidência do Congresso e sim da maioria dos senadores e deputados federais. Outro veto a ser apreciado é o que flexibiliza regras do setor aéreo. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, alegando aumento de custos dos serviços. Para Nilda Gondim, do MDB da Paraíba, o não pagamento incentivaria as pessoas a viajarem. Porque tem tanta gente aí que gostaria de viajar e já paga uma fortuna, exorbitância na passagem, aviltante mesmo, que já era diminuir um pouco a despesa desse pessoal que gostaria de ir viajar e não tem condições financeiras. Já o líder do governo, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a gratuidade não representaria queda no preço das passagens, já que os custos de operação de bagagens seriam repassados para os passageiros.  Não existe almoço grátis. E se a gente quer dizer que no passado o argumento pra redução da passagem aérea era esse, desculpem. A passagem aérea não é composta do preço da bagagem. A passagem aérea é composta principalmente hoje do preço do combustível, da sua paridade em dólar. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 de deputados e 41 de senadores. Da Rádio Senado, Pedro Pincer

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