Comissão de Educação inicia ciclo de audiências sobre ensino domiciliar, o homeschooling — Rádio Senado
Educação

Comissão de Educação inicia ciclo de audiências sobre ensino domiciliar, o homeschooling

Começa na próxima segunda-feira (27) o ciclo de seis audiências públicas na Comissão de Educação para instruir o PL 1.338/2022, que autoriza a oferta domiciliar da educação básica no país, o homeschooling. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG) há 10 anos e aprovado no mês passado na Câmara. Especialistas da área de educação e membros do Ministério Público são alguns dos convidados para o primeiro encontro, que acontece às 14h.

24/06/2022, 16h17 - ATUALIZADO EM 24/06/2022, 16h17
Duração de áudio: 02:34
Getty Images/iStockphoto

Transcrição
PROPOSTA QUE AUTORIZA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL PASSARÁ POR LONGO DEBATE NO SENADO. PROJETO FOI APRESENTADO PELO DEPUTADO LINCOLN PORTELA, DO PL DE MINAS GERAIS, HÁ 10 ANOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. A primeira de seis audiências públicas sobre o projeto de lei que permite a oferta domiciliar da educação básica, também conhecida como homeschooling, acontece nesta segunda-feira na Comissão de Educação do Senado. A proposta, aprovada em maio na Câmara dos Deputados, será analisada por membros do Ministério Público, professores, representantes de entidades ligadas à educação e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, entre outros especialistas da área. O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é relatado na comissão pelo senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná. Ele ressaltou a intenção de esclarecer os aspectos relacionados à educação domiciliar com o ciclo de audiências públicas: ARNS A gente quer trazer as pessoas que possam colaborar com esse debate, que serão as escolas municipais, estaduais, particulares, onde as crianças e os adolescentes estarão, de acordo com o projeto de lei, matriculados. Também os conselhos nacional, municipais, estaduais de educação que regulamentarão a matéria, os ministérios. O objetivo é se aprofundar e fazer aquilo que as famílias estão aguardando, que é a segurança jurídica e o desejo de trilhar por essa possibilidade de educação domiciliar. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, manifestou apoio ao detalhamento da proposta no Senado: ZENAIDE Isso é uma coisa nova para a gente, certo? Eu apoio uma série de discussões. Aqui é o Congresso Nacional, o Senado Federal, o Parlamento, a gente tem que discutir. Quanto mais discutir e ouvir os interessados, melhor para a gente. Não é postergar. É importante que a gente discuta isso, sem deixar de lado a questão da defesa da educação pública de qualidade para todos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, observou a necessidade de ouvir especialistas sobre a educação domiciliar antes de decidir sobre o projeto de lei. PAIM Eu já me reuni com diversos setores que tratam desse tema. Quiseram conversar comigo, como estão fazendo, acho, com todos os senadores. E percebo que a democracia é isto: é debater, fazer audiências, reunir e votar quando a matéria está madura. É assim: no voto a gente decide. Vejo a boa vontade de ampliar o debate. É um tema, de fato, complexo. A audiência desta segunda-feira, que acontece às duas da tarde, vai abordar o Homeshcooling e a relação com o direito à educação.

Ao vivo
00:0000:00