CRA faz segundo debate sobre marco legal dos agrotóxicos — Rádio Senado
Audiência pública

CRA faz segundo debate sobre marco legal dos agrotóxicos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária fez nesta quinta-feira a segunda audiência pública sobre o novo marco legal dos agrotóxicos (PL 1459/2022). Pesquisadores divergiram mais uma vez sobre riscos dos agrotóxicos ou pesticidas na saúde humana e no meio ambiente. O relator, senador Acir Gurcacz (PDT-RO), propôs nova audiência com o posicionamento do Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa para apresentar suas conclusões.

23/06/2022, 13h24 - ATUALIZADO EM 23/06/2022, 13h26
Duração de áudio: 01:56
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA FEZ NESTA QUINTA-FEIRA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O NOVO MARCO LEGAL DOS AGROTÓXICOS. O RELATOR, SENADOR ACIR GURCACZ, VAI AGUARDAR AINDA O POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, IBAMA E ANVISA PARA APRESENTAR SUAS CONCLUSÕES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A pesquisadora Thuanne Hennig, da Universidade Federal de Santa Catarina, elencou alguns pontos que ela considera críticos na proposta, como a simplificação de registro de alguns produtos que estão liberados no exterior. É muito difícil, senão impossível, inferir que o contexto ambiental climático, os tipos de solo, os problemas agrícolas que existem no país, que existem no Brasil sejam os mesmos daqueles que acontecem nos países lá fora. José Otavio Menten, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, diz que há muita desinformação sobre os reais malefícios dos agrotóxicos e que o projeto colocará o Brasil no mesmo nível dos competidores, permitindo o acesso a novas e mais seguras tecnologias. Ele visa à modernização da legislação; não é uma flexibilização. Ele abre espaço para a adoção de critérios científicos avançados, como, por exemplo, a adoção da análise de risco; ele traz uma agilização nesse processo de registro; ele reforça a segurança na utilização de pesticidas agrícolas. Zenaide Maia, senadora do Pros do Rio Grande do Norte, ressaltou a preocupação com os efeitos que os agrotóxicos, chamados de pesticidas no projeto, têm na saúde humana e no meio ambiente. Sei que o agro é pop, é tech, é tudo, mas por favor, vamos deixar com o agro a parte de dividir, é muito achar que pode substituir a anvisa e não venha dizer que não. Reginaldo Minaré, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, explicou que o termo pesticida é o mais utilizado internacionalmente. Ainda se manifestaram contra o projeto a pesquisadora, Karen Friedrich, a representante do Greenpeace Marina Lacôrte e Rafael Arantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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