Pacheco diz que CPI da Petrobras não resolverá problema da alta dos combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não considera “razoável” a criação da CPI da Petrobras em discussão na Câmara dos Deputados. Segundo ele, não teria resultados nas bombas. Pacheco sugeriu aos deputados a votação do projeto que cria a conta de estabilização, que poderia bancar uma ajuda de custo para caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos para a compra de combustíveis e beneficiários do Auxílio Brasil para o acesso ao gás de cozinha.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO SE DIZ CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DE UMA CPI DA PETROBRAS, EM FASE DE COLETA DE ASSINATURAS DE DEPUTADOS.
RODRIGO PACHECO REAFIRMA QUE A APROVAÇÃO DE UM PROJETO NA CÂMARA PODERÁ SER MAIS ÚTIL PARA REDUZIR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou contrariamente à criação da CPI da Petrobras. Defendida por Jair Bolsonaro, a comissão teria o objetivo de investigar os preços dos combustíveis. Deputados aliados já estariam coletando assinaturas. Ao ressaltar que a iniciativa é da Câmara, Rodrigo Pacheco avalia que uma CPI não terá efeitos práticos nas bombas, ou seja, não vai reduzir os valores do diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha.
Em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito, tratando-se de um tema da Câmara dos Deputados, que não passa para revisão do Senado Federal, diferente de um projeto de lei e de uma proposta de emenda à Constituição, nem me cabe opinar dentro de iniciativa da própria Câmara dos Deputados. Mas eu particularmente sobre o conceito de CPI para um caso desse, obviamente, não sou favorável. Acho que não tem mínima razoabilidade de uma CPI no momento desse por conta de um fato desse. Acho que há outras medidas do Legislativo e do Poder Executivo muito mais úteis para resolver o problema do que uma CPI.
Nesta mesma reunião, Rodrigo Pacheco sugeriu aos deputados que votem o projeto que cria a conta de estabilização já aprovado pelo Senado. Essa espécie de fundo com lucros da Petrobras repassados à União serviria para neutralizar o aumento dos preços dos combustíveis, que variam segundo a cotação do dólar e do barril de petróleo.
Se é uma empresa que hoje está tendo lucros muito expressivos, se pode pensar em uma série de outras medidas, eventualmente, elas podem ser trabalhadas. Mas me parece o mais lógico que o excedente dos dividendos da União, que inclusive estavam previstos num número, que é um número excedente em razão dos lucros da Petrobras, possam ser revertidos para caminhoneiros, para taxistas, para o gás de cozinha para aqueles que são beneficiários do Auxílio-Brasil. Então, me parece uma lógica muito óbvia de reverter esse excesso de lucros para uma conta de estabilização de preço dos combustíveis.
Após um outro encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, Rodrigo Pacheco destacou a harmonia e o respeito entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
