Plano Nacional de Educação apresenta baixo cumprimento de metas — Rádio Senado
Educação Federal

Plano Nacional de Educação apresenta baixo cumprimento de metas

Sessão de Debates Temáticos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014) reuniu especialistas da área e representantes de órgãos públicos. Os convidados enfatizaram os desafios para monitorar índices em todo o país e o baixo cumprimento das metas do plano decenal.

20/06/2022, 20h36 - ATUALIZADO EM 20/06/2022, 20h37
Duração de áudio: 03:00
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LEI DECENAL QUE ESTÁ EM SEU ÚLTIMO BIÊNIO TEM MONITORAMENTO COMPROMETIDO NOS ESTADOS E METAS COM EXECUÇÃO ABAIXO DO ESPERADO, SEGUNDO REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. O Senado ouviu especialistas e representantes de órgãos públicos para avaliar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, estabelecido por lei em 2014. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, apontou o objetivo traçado pelo plano. ARNS O PNE definiu dez diretrizes que devem guiar a educação brasileira e estabeleceu vinte metas a serem cumpridas. Reitera o princípio de cooperação federativa da política educacional, ou seja, vamos trabalhar juntos: governo federal, estaduais, municipais e sociedade. O PNE é nosso principal norte educacional, encerrando em 2024, já preparando o terreno para lançarmos as bases do próximo plano decenal. Coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do Ministério da Educação, Alexsander Moreira revelou problemas no monitoramento feito pela pasta dos planos de educação dos estados brasileiros. ALEXSANDER O Ministério da Educação tem trabalhado em apoio aos entes subnacionais. Nos assustou um pouco o resultado das informações coletadas porque encontramos municípios com três metas na sua lei do plano de educação e também municípios com trezentas metas. Então, hoje a gente tem uma certa dificuldade na hora de monitorar e avaliar os planos subnacionais, uma vez que encontramos planos de diferentes formatos. O estado do Rio de Janeiro, que não possui plano de educação vigente, nos preocupa bastante porque, hoje, os planos de educação precisam ser lincados, também, às questões orçamentárias e de investimentos. Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o INEP, Gustavo Henrique Moraes explicou os resultados que a autarquia vai divulgar no relatório bianual sobre o cumprimento das metas na próxima sexta-feira. Ressaltando a desigualdade no acesso à educação, Gustavo observou que no oitavo ano de vigência do plano o nível de execução das metas esperado era de 80%, mas foram cumpridas apenas 40%. GUSTAVO O que percebemos é a crueldade da desigualdade. Debate-se muito hoje na educação o critério da desigualdade, visando à igualdade, obviamente, mas os indicadores refletem a desigualdade. Então, a queda da taxa de cobertura não é igual para todas as populações: não é igual para os mais pobres do que é para os mais ricos; não é igual para os brancos do que é para os negros. Isso é importante mencionar. A educação brasileira de perspectiva histórica tem crescimentos significativos que devem ser comemorados, mas a execução do PNE é insatisfatória, estando na metade daquele nível desejado. Flávio Arns afirmou que o pedido para a sessão de debates, assinado por ele e outros senadores, reflete o desejo dos parlamentares de acompanhar e dar conhecimento à população sobre os temas do Plano Nacional de Educação, como acesso à educação básica, formação dos professores e infraestrutura educacional. Da Rádio Senado, Janaína Araújo. 

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