Sessão que analisaria vetos é adiada para 5 de julho

Transcrição
SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE ANALISARIA VETOS É ADIADA PARA 5 DE JULHO ENTRE OS ITENS, DOIS SE REFEREM AO SETOR CULTURAL: AS LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC 2. REPÓRTER PEDRO PINCER O adiamento se deu após um pedido do líder governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins. Ele alertou que a falta de quórum devido ao feriado poderia inviabilizar acordos das lideranças partidárias. A sessão foi remarcada para o dia 5 de julho, quando poderá ser votado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou os termos do acordo que resultou no adiamento da sessão. Por acordo com as Lideranças do Governo, da Oposição, da Maioria e da Minoria no Congresso Nacional, ficou adiada de amanhã para o dia 5 de julho. Com a garantia, inclusive, da Liderança do Governo de se fazer o quórum necessário para apreciação dos vetos pendentes, não só dos que estão trancando a pauta, mas aqueles também que, nesse ínterim, vierem à necessidade de serem apreciados pelo Plenário do Congresso Nacional. Eduardo Gomes afirmou que a questão de ter quórum suficiente para as votações é fundamental para a manutenção dos acordos. O que está acontecendo é que a gente vota muito. Agora, para votar muito e votar muito mantendo a correção nos acordos, a gente precisa de algumas condições, e a condição que se impõe neste momento é a condição evidentemente do quórum, é a posição do instante que vivemos Representantes do setor cultural pediram a derrubada dos vetos à Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios investirem em projetos culturais; e à Lei Aldir Blanc 2, que estenderia por cinco anos os benefícios da política de fomento à cultura criada em 2020. O presidente da Associação de Produtores Teatrais do Rio de Janeiro, Eduardo Barata, destacou a importância desses projetos.  É muita energia colocada para essa batalha, é uma luta, a oportunidade que temos de fazer história mudando todo o fomento para a cultura, colocando em prática o Sistema Nacional de Cultura, uma lei municipalista, onde mais de 5 mil municípios serão beneficiados. Outro veto em destaque é o que prevê a anistia de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social. Da Rádio Senado, Pedro Pincer