Senadores podem analisar ainda este ano proposta que acaba com reeleição
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 12/2022 acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato. Apresentada pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a PEC tem apoio de diversos parlamentares, dentre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Transcrição
PROPOSTA PARA ACABAR COM REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS TEM APOIO DO PRESIDENTE DO SENADO E OUTROS SENADORES.
A MATÉRIA QUE TAMBÉM DETERMINA MANDATO DE CINCO ANOS DEVE SER ANALISADA APÓS ELEIÇÕES DESTE ANO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A proposta de emenda à Constituição que determina o fim da reeleição dos chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal pode entrar em pauta após outubro. Foi o que afirmou em plenário o autor da PEC, o senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, ao revelar conversas anteriores sobre o assunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
KAJURU O que o senhor fala o senhor sustenta. Eu tive por parte do senhor que, depois da eleição, o senhor pensa em colocar em pauta esta minha proposta. Eu tenho certeza de que será um marco da sua gestão se a gente aprovar aqui o fim da reeleição a partir de 2026. A reeleição evidencia o personalismo político. Resultado: as estratégias pela manutenção do poder acabam prevalecendo sobre o interesse coletivo. Espero firmemente, após outubro, que aprovemos o fim da reeleição para dar mais equilíbrio às disputas eleitorais.
Rodrigo Pacheco avalia que os parlamentares vão se dedicar à análise da proposta.
PACHECO Acredito que há certa simpatia e adesão a essa tese do fim da reeleição. Considero – e já publicamente externei isto – que seria muito bom para o país. A gestão pública feita sem o propósito de uma reeleição normalmente é mais criteriosa e mais afeita a realizações imediatas sem populismo e sem intenção eleitoral. Vejamos agora o melhor momento para debater a ideia e construir uma proposta, preservando direitos sem que seja casuísta, sem que seja para o alcance de qualquer desses que se apresentam como candidatos neste momento.
Apresentada no início de maio deste ano, a proposta de Kajuru altera a Constituição para acabar com a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, ampliando o tempo de mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2026. A reeleição para esses cargos foi aprovada por meio de uma PEC em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
