Comissões analisam nesta semana regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica — Rádio Senado
Agenda das Comissões

Comissões analisam nesta semana regulamentação da telemedicina, paralisação de obras e agricultura orgânica

A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta terça-feira (13/06) a regulamentação da telemedicina (PL 4223/2021) para permitir o atendimento médico à distância. As consultas remotas poderão ser usadas, desde que não dificultem o acesso presencial e garantam a autonomia de escolha do tratamento entre o médico e o paciente. No mesmo dia, a Comissão de Infraestrutura debate a paralisação nas obras da BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor pode votar o reembolso do frete no caso de atraso na entrega (PL 5544/2019). Na quarta, a Comissão de Meio Ambiente pode votar o marco legal dos bioinsumos (PL 3668/2021).

13/06/2022, 13h44 - ATUALIZADO EM 13/06/2022, 13h45
Duração de áudio: 01:43
Getty Images/iStockphoto/direitos reservados

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA. OS SENADORES VÃO AINDA DISCUTIR A PARALISAÇÃO DE OBRAS NA BR-163, O REEMBOLSO DO FRETE EM CASO DE ATRASO NA ENTREGA E O MARCO LEGAL DOS BIOINSUMOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Durante a pandemia, muitos serviços de saúde foram digitalizados, como consultas, receitas e atestados médicos, de forma emergencial. A proposta em discussão na Comissão de Assuntos Sociais cria uma regulamentação permanente para permitir o atendimento à distância, tanto na rede pública como nos hospitais e clínicas privadas. As consultas remotas poderão ser usadas, desde que não dificultem o acesso presencial e garantam a autonomia de escolha do tratamento entre o médico e o paciente. A senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, que é médica, acredita que a regulamentação vai ampliar o acesso à saúde, mas é preciso garantir internet em todas as partes do País Eu continuo achando que a história clínica também, o exame médico é insubstituível em algumas situações, a gente sabe, e sabe que a telemedicina pode nos ajudar. Se os nossos rincões, como nas Regiões Norte e Nordeste, tivessem acesso à internet para ter essas orientações isso teria uma importância fundamental. Por isso que a autonomia regulada é importantíssima, porque o paciente vai ter o direito de escolher se ele quer ser atendido presencialmente, e o médico também, se vai atender à distância ou não. Também na terça, a Comissão de Infraestrutura debate a paralisação das obras da BR-163, que liga o Mato Grosso ao Pará. A concessão está em disputa judicial devido a falhas nas medidas de compensação de impactos sobre os povos indígenas. Já a Comissão de Defesa do Consumidor tem na pauta projetos como o que obriga empresas a reembolsarem o valor pago como frete, no caso de atraso na entrega dos produtos. E na quarta, a Comissão de Meio Ambiente pode votar o marco legal dos bioinsumos. A proposta é uma alternativa ao projeto que facilita o registro de agrotóxicos e incentiva a agricultura orgânica, o uso do controle biológico de pragas e doenças, além de fertilizantes naturais. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

Ao vivo
00:0000:00