Senado fará ciclo de debates sobre homeschooling — Rádio Senado
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Senado fará ciclo de debates sobre homeschooling

O Senado fará ciclo de debtes sobre o PL 1338/2022 que regulamenta o homeschooling ou ensino domiciliar. O relator, senador Flávio Arns (PODE-PR), quer ouvir todos os setores antes de apresentar o parecer para votação. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez um apelo para que o foco continue sendo uma educação pública de qualidade e não a criação de ilhas de excepcionalidade que atendem apenas poucos brasileiros.

10/06/2022, 14h01 - ATUALIZADO EM 10/06/2022, 14h06
Duração de áudio: 03:08
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Transcrição
O SENADO FARÁ PELO MENOS SEIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O HOMESCHOOLING, A EDUCAÇÃO DOMICILIAR. ENTRE OS CONVIDADOS ESTÃO REPRESENTANTES DO GOVERNO E DE ENTIDADES EDUCACIONAIS, ALÉM DE PROFESSORES E FAMÍLIAS QUE ADOTAM O ENSINO EM CASA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A Comissão de Educação aprovou um requerimento para realizar um ciclo de debates com pelo menos seis audiências públicas sobre o homeschooling. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que o aluno domiciliar deverá estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que vai acompanhar a evolução do aprendizado. O pedido das audiências foi feito pelo relator da proposta que regulamenta o ensino domiciliar, o senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná. Segundo ele, o objetivo das reuniões não é adiar a votação, mas discutir o assunto com profundidade para que o relatório final contemple todas as posições. O Senador Girão havia apresentado a possibilidade de fazer duas audiências públicas. A preocupação dele era que talvez houvesse a procrastinação, o retardamento disso. Nós dissemos: "Olhe, a gente tem que ter o equilíbrio entre a participação das pessoas e, ao mesmo tempo, não ter o açodamento, eventualmente. Da minha parte, estou me dedicando bastante a isso, vou continuar me dedicando, vou escutar todos os setores da sociedade, para que no final a gente chegue a um denominador comum interessante. Para a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, discutir o assunto, mesmo em ano eleitoral, faz parte do trabalho do Parlamento. E por se tratar de um tema novo, é preciso ouvir com cautela todos os envolvidos.  Eu apoio uma série de discussões. Aqui é o Congresso Nacional, o Senado Federal, o Parlamento, a gente tem que discutir. Quanto mais discutir e ouvir os interessados, melhor para a gente. Não é postergar, gente. É importante que a gente discuta isso, sem deixar de lado a questão da defesa da educação pública de qualidade para todos. Ao defender que não se pode continuar trabalhando com possibilidades que apenas poucas famílias têm condição de adotar,  o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, fez um apelo para que o foco continue sendo construir uma educação pública de qualidade.  É uma educação para todos; não para um número limitado de pessoas. Quem for rico e não concordar com a escola pública brasileira nem com as escolas particulares que estão aqui pode mandar para o exterior, para os Estados Unidos, mandar para a França, mandar para o Canadá. A gente não pode ficar criando essas ilhas de excepcionalidade, porque realmente eu creio que isso não vai conduzir o Brasil para nenhuma posição conjunta de desenvolvimento do nosso povo e economia. A primeira audiência pública vai tratar da educação como direito constitucional, com representantes do MEC e da Procuradoria-Geral da República. A segunda, vai ter como foco as redes públicas de ensino e a terceira, as redes privadas. No quarto encontro, os senadores vão discutir as metas do Plano Nacional de Educação e a regulamentação do homeschooling no exterior. A quinta reunião será sobre as diretrizes nacionais curriculares, a Base Nacional Comum Curricular e a formação docente. E a última vai mostrar os impactos do homeschooling nas políticas de combate à desigualdade social e à violência contra crianças e adolescentes. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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