Senadores aprovam ações de saúde mental para gestantes e mulheres no puerpério — Rádio Senado
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Senadores aprovam ações de saúde mental para gestantes e mulheres no puerpério

Os senadores aprovaram em Plenário substitutivo ao PLC 98/2018, do deputado Célio Silveira (MDB-GO), para assegurar rastreamento de sintomas depressivos por profissionais responsáveis pelo pré-natal e cuidados pós-parto. Analisado nas comissões de Direitos Humanos e de Assuntos Sociais, o projeto de lei recebeu emenda para determinar avaliação por profissional de saúde mental para gestantes cujos bebês apresentarem anomalia e mulheres cujos recém-nascidos tenham deficiência, doença rara ou crônica, além das que tenham sofrido perda perinatal.

07/06/2022, 20h54 - ATUALIZADO EM 07/06/2022, 20h54
Duração de áudio: 02:38
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Transcrição
PROJETO GARANTE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE GESTANTES E MULHERES NA FASE DO PUERPÉRIO, PERÍODO DE 45 A 60 DIAS APÓS O PARTO. DEVIDO A ALTERAÇÕES FEITAS NO SENADO, PROPOSTA VOLTA À ANÁLISE DOS DEPUTADOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Toda gestante deverá ser submetida a rastreamento de sintomas depressivos conduzido pelos profissionais encarregados do pré-natal e cuidados pós-parto. É o que prevê projeto de lei aprovado em Plenário pelos senadores. A proposta foi relatada nas comissões de Direitos Humanos e na de Assuntos Sociais pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Ela ressaltou a alteração feita ao projeto que veio da Câmara dos Deputados: LEILA A CDH aprovou parecer favorável que manteve o espírito de seu texto original – no sentido de acolher e prover tempestivamente atenção à saúde mental de gestantes e puérperas –, mas que substituiu a avaliação psicológica proposta pelo rastreamento de sintomas depressivos.   O deputado Célio Silveira, do MDB de Goiás, havia proposto avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto. Na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, propôs emenda para determinar que sejam encaminhadas à avaliação por profissional de saúde mental as gestantes cujos bebês apresentarem anomalia e mulheres cujos recém-nascidos tenham deficiência, doença rara ou crônica. Leila Barros acrescentou nesse rol as que tenham sofrido perda perinatal, que são os casos de morte em qualquer momento da gestação até o primeiro mês de vida da criança e quando esta é encaminhada para adoção.   A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância da iniciativa: ZENAIDE É importante que a família e os profissionais que acompanham gestantes percebam esses sinais e sintomas. E que essas mulheres sejam realmente acompanhadas por psicólogos e psiquiatras, se for o caso. Porque muitas vezes esses casos são gravíssimos. O senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná, também se manifestou favorável à proposta. FLÁVIO Quero parabenizar pela discussão ampla com inúmeros profissionais e setores da sociedade para aprimorar o projeto. Dar toda atenção a tantas áreas da saúde mental que precisam de apoio: depressão, ansiedade, medo, angústia, inclusive álcool e droga também na área de apoio aos transtornos mentais. Isso vai fazer com que a vida da mulher, do filho, a saúde dessas pessoas possa ser promovida. Devido às alterações feitas pelos senadores, o projeto de lei volta à análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.

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