Senado aprova Política Nacional de Defesa
O Senado aprovou as atualizações da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa Nacional (PDL 1127/2021). O senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, explicou que o Livro Branco da Defesa Nacional é uma inovação incentivada pelas Nações Unidas para expor à sociedade as informações públicas relacionadas à Defesa. Os três documentos, que seguem para a análise da Câmara dos Deputados, devem passar por revisão a cada 4 anos.
Transcrição
O SENADO APROVOU AS ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA, DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA E DO LIVRO BRANCO DA DEFESA NACIONAL.
OS TRÊS DOCUMENTOS, QUE SEGUEM PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEVEM PASSAR POR REVISÃO A CADA 4 ANOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A Política Nacional de Defesa é o documento geral com o planejamento de ações destinadas à defesa do país sobretudo diante de ameaças externas. A Estratégia Nacional de Defesa determina as medidas necessárias para implementar a PND. Já o Livro Branco da Defesa Nacional, explicou o senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, é uma inovação incentivada pelas Nações Unidas para expor à sociedade as informações públicas relacionadas à Defesa.
Explicita as atuações articuladas do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores na área internacional, atualiza a sociedade com as mais diversas informações sobre regimes internacionais, sobre estrutura administrativa, sobre os setores estratégicos (nuclear, cibernético e espacial), sobre sistemas de monitoramento e controle, sobre programas sociais de defesa, sobre o Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa, sobre orçamento e gastos do Ministério da Defesa, dentre outros.
A Política, a Estratégia e o Livro Branco da Defesa Nacional precisam ser atualizados a cada quatro anos. São encaminhados pelo Poder Executivo e votados por senadores e deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
