CE começa debate sobre ensino domiciliar — Rádio Senado
Comissão de Educação

CE começa debate sobre ensino domiciliar

Integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começam a discutir o projeto que trata do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling (PL 1338/2022). Já foram apresentados requerimentos para até oito audiências públicas sobre o assunto. O relator da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR), afirma que a ideia não é procrastinar, mas ouvir especialistas para a apresentação de uma proposta sem insegurança jurídica. Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a realização de duas audiências públicas.

03/06/2022, 13h13 - ATUALIZADO EM 03/06/2022, 13h14
Duração de áudio: 01:39
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Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVERÁ FAZER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE TRATA DO ENSINO DOMICILIAR. A PROPOSTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO PL DO HOMESCHOOLING, JÁ FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Educação vai analisar o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados que trata do ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling. Os senadores sugeriram até oito audiências públicas sobre o assunto.  O relator da proposta, Flávio Arns, do Podemos do Paraná, afirma que a intenção não é procrastinar a análise do projeto, mas apresentar um texto sem problemas legais. Não procrastinar em hipótese alguma, mas a gente tem que debater, discutir, pra chegarmos a uma conclusão tranquila para termos uma legislação adequada e boa em nosso país que é um objetivo nosso. O senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, apresentou um requerimento para duas audiências. Eu não vejo problema com relação a isso. Agora é claro que ser feito com muita responsabilidade, com muito critério. Agora oito audiências públicas? Eu fiz um requerimento pra duas audiências públicas que eu acredito que dá pra gente ouvir setores da sociedade envolvidos disso amplamente. Zenaide Maia, senadora do PROS do Rio Grande do Norte, defende uma discussão ampla do assunto. Zenaide -   Eu sei que oito audiências não é o comum. Mas isso é um assunto tão complexo, porque a gente ouve tudo e quando fizer vai ser uma lei seguríssima que não vai ter nenhum questionamento. Após a análise pela Comissão de Educação, o projeto que trata do ensino domiciliar ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

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