Especialistas pedem a criação do Dia Nacional do Planejamento Familiar — Rádio Senado
Audiência pública

Especialistas pedem a criação do Dia Nacional do Planejamento Familiar

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), especialistas defenderam a criação do Dia Nacional do Planejamento Familiar, a ser celebrado em 26 de setembro, para conscientizar a sociedade sobre direitos e acesso a métodos contraceptivos. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que pediu o debate (REQ 12/2022 – CDH), prometeu apresentar o projeto de lei.

30/05/2022, 13h47 - ATUALIZADO EM 30/05/2022, 13h48
Duração de áudio: 02:57
Reprodução/TV Senado

Transcrição
EM AUDIÊNCIA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ESPECIALISTAS DEFENDERAM A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. A DATA SERÁ CELEBRADA EM 26 DE SETEMBRO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. Segundo a diretora-presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer, mais de 55% das gestações no Brasil não são planejadas, o que inclui gravidez precoce. Em 2019, por exemplo, 19.330 nascimentos foram de mães entre 10 e 14 anos. Ela destacou que esta situação gera problemas individuais e sociais, como evasão escolar, violência contra a mulher, crianças e adolescentes. Quando a gente olha para uma questão que está muito pujante hoje a discussão que é a violência contra a mulher, quando a gente vai puxando esta cordinha, a gente vai chegar aqui, de alguma forma, na violência sexual contra meninas. E aí, a importância de falar sobre planejamento familiar. Porque quando a gente puxa a discussão sobre planejamento familiar, obrigatoriamente a gente vai puxar a discussão sobre a gravidez consciente, sobre os direitos reprodutivos e sobre a sexualidade saudável. A diretora executiva do Grupo Mulheres do Brasil, Alexandra Segantin, também ressaltou os problemas sociais da gravidez indesejada. Não adianta a gente falar de fome se a gente não falar de planejamento familiar junto com isso. Porque senão você não tem como sobreviver, é enxugar gelo. A prosperidade de uma nação está necessariamente ligada ao direito constitucional que nós temos de planejar o desenvolvimento da família. Além do acesso a métodos contraceptivos fornecidos pelo Estado, Marcos Bastos Dias, médico obstetra e pesquisador do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz e Ministério da Saúde, destacou a importância da informação. O problema não é a falta de acesso. É a fata da educação. É muito frustrante para a gente, atendemos adolescentes, perceber que todo o   esforço que nós fizemos no sentido de que ela tivesse alta da maternidade usando um método contraceptivo, depois de uma gravidez não planejada, dois ou três anos depois ela volta para gente grávida novamente. A senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, se comprometeu a apresentar o projeto para a criação da data. Estamos todos já desesperados por esta data, por este 26 de setembro. E reiterar nosso compromisso de propor o projeto de lei. Eu desejo que, com isso, posamos contribuir para garantir este direito humano que tem o potencial de transformar a vida de milhões de brasileiros e aprimorar os mecanismos de empoderamento das mulheres em nossa sociedade. 26 de setembro foi escolhido por ser o Dia Mundial da Contracepção, instituído pela ONU, Organização das Nações Unidas. A data tem o objetivo de conscientizar sobre o direito ao planejamento familiar e o acesso a métodos contraceptivos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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