CAS aprova aumento da taxação de refrigerantes para combater a obesidade — Rádio Senado
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CAS aprova aumento da taxação de refrigerantes para combater a obesidade

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 2.183/2019) que aumenta em 20% a taxação sobre a comercialização e importação de refrigerantes e bebidas açucaradas, com a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para esses produtos – O Cide-refrigerantes. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e relatada pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), ambos médicos, a proposta visa combater a obesidade. O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

27/05/2022, 11h54 - ATUALIZADO EM 27/05/2022, 11h55
Duração de áudio: 01:35
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU O AUMENTO DA TAXAÇÃO DE REFRIGERANTES E BEBIDAS AÇUCARADAS. A INTENÇAO É COMBATER A OBESIDADE, QUE LEVA A DOENÇAS MAIS GRAVES. A PROPOSTA SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador e médico Rogério Carvalho, do PT sergipano, o projeto cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre refrigerantes e bebidas açucaradas, a Cide-Refrigerantes. A alíquota será de 20% sobre a comercialização e importação desses produtos, exceto os destinados à exportação. A proposta visa reduzir o consumo destas bebidas para combater a obesidade, que pode gerar doenças mais graves. A relatora, senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, que também é médica, destacou que o SUS gasta por ano cerca de R$ 3 bilhões com doenças decorrentes do consumo de bebidas açucaradas. O Brasil vem registrando índices praticamente epidêmicos de sobrepeso e obesidade, fatores de risco para outras afecções potencialmente graves, como diabetes mellitus tipo 2, doenças cardiovasculares e cânceres, fortemente associadas ao consumo excessivo de refrigerantes e bebidas açucaradas, pois contêm grande quantidade de açúcar, mas são desprovidos de valor nutritivo. Pela proposta, 80% do dinheiro arrecadado com a Cide-Refrigerantes serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde para investimento em ações e serviços públicos. E o restante vai financiar projetos esportivos e paradesportivos. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

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