CAS vai debater projeto que exige consentimento de paciente para procedimento invasivo

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO QUE TRATA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS. A DATA DO DEBATE AINDA SERÁ DEFINIDA PELO COLEGIADO. REPÓRTER IARA FARIA BORGES. De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB pernambucano, o projeto obriga médicos a informarem de forma clara sobre procedimentos invasivos, bem como os objetivos e riscos, e só realizá-los com o consentimento do paciente. Apenas em casos de risco de morte ou que possa afetar o doente, a informação não será passada diretamente a ele, mas a seu representante legal. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, destacou que a atual legislação já aborda o assunto, mas deixa margem a interpretações. Na avaliação da senadora Zenaide Maia, do Pros potiguar, o tema deve ser discutido com especialistas, antes da votação da proposta.  Aqui é uma Casa de debate, a gente dá visibilidade, todo projeto de lei tem uma razão de ser e quanto mais a gente debater, melhor. Então, eu dei uma olhada como médica, e conversei com o colega Mecias e o colega Fernando Bezerra e a gente chegou a conclusão que poderia ter esta audiência para a gente debater melhor. É muito bom ouvir quem está ligado diretamente. Para a audiência serão convidados a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Elda de Azevedo; e os professores Dirceu Bartolomeu Greco, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais; Volnei Garrafa, da Universidade de Brasília; e Francisca Valda da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diretora do Conselho Nacional de Saúde. O projeto está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.