CI aprova incentivos para geração de energia em aterros sanitários

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A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU INCENTIVOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA EM ATERROS SANITÁRIOS. O PODER PÚBLICO PODERÁ CRIAR FINANCIAMENTOS PARA AS USINAS QUE USAM RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PRODUZIR BIOGÁS E ELETRICIDADE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Cerca de 60% de todo o lixo gerado no Brasil é coletado e destinado de forma adequada para aterros sanitários. O aproveitamento desses resíduos, no entanto, ainda é muito baixo. Para ajudar a incentivar a conversão do material em biogás e energia elétrica, a Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto que inclui essa atividade entre as prioridades do poder público. Com isso, a União, os estados e municípios poderão criar incentivos fiscais, financiamentos e crédito para quem produz energia a partir de resíduos sólidos. O senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, destacou que o aproveitamento do lixo elimina agentes nocivos para a saúde e reduz a emissão de gases do chamado efeito estufa. O custo para se produzir energia elétrica a partir de aterros ainda é elevado, o que dificulta a concorrência com outras fontes de geração mais baratas e maduras. Dessa forma, incluir a geração de energia elétrica na Política Nacional de Resíduos Sólidos, orientando o Poder Público a dar mais atenção a esse tema, permitirá que a política pública passe a contemplar iniciativas que contribuam para a conservação do meio ambiente ao mesmo tempo em que aumentará a diversificação da nossa matriz de energia elétrica. A proposta original zerava tributos cobrados sobre a energia gerada a partir de resíduos sólidos. Os senadores, no entanto, concordaram que no momento de crise atual, criar novos incentivos poderia aumentar as tarifas elétricas como um todo. A proposta vai ser analisada agora pela Comissão de Meio Ambiente. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.