CAE aprova isenção de PIS/PASEP e Cofins para milho
O milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/PASEP e Cofins. É o que diz projeto de lei (PLS 117/2018) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos. A relatora, Kátia Abreu (PP-TO), diz que o milho é fundamental para a produção agropecuária e que a iniciativa pode contribuir para reduzir os preços dos alimentos para o consumidor.
Transcrição
O MILHO EM GRÃOS, SEU FARELO E O ÓLEO NÃO DEVEM PAGAR PIS/PASEP E COFINS.
JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, O PROJETO DE LEI APROVADO SEGUE DIRETAMENTE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A relatora, Kátia Abreu, do PP do Tocantins, diz que a iniciativa vai no sentido de evitar a exportação de impostos e o acúmulo de créditos tributários no mercado interno. Ela lembra ainda que o milho é fundamental para a produção de ovos, suínos, caprinos, aves, peixe, e que a isenção pode contribuir para reduzir o preço dos alimentos.
Nós estamos com uma perda de renda violentíssima. Então esse projeto vem colaborar para a produção agropecuária para que ela barateie seu custo para que a dona de casa, o pai de família possa comprar produtos mais baratos que estamos tirando imposto desse produto sagrado, que é o milho.
O projeto de lei estende para o milho em grãos, farelo e óleo de milho o mesmo tratamento tributário já concedido à soja, ou seja, a não incidência do PIS/Pasep e Cofins. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
