Pacheco cobra redução do preço dos combustíveis e garantia de pagamento do Auxílio Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários da Fazenda para garantir uma redução real dos combustíveis nas bombas. Ele espera um recuo dos secretários de Fazenda quanto à alíquota única de ICMS de R$ 1. Ao destacar que o Auxílio Brasil de R$ 400 é a prioridade do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco espera uma solução que não comprometa as contas públicas. Segundo ele, o orçamento do extinto Bolsa-Família era de R$ 35 bilhões, enquanto o do Auxílio Brasil está estimado em R$ 90 bilhões.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO DEVE SE REUNIR COM OS SECRETÁRIOS DE FAZENDA PARA GARANTIR EFETIVIDADE DA LEI PARA REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.
RODRIGO PACHECO ESPERA UM ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO E O CONGRESSO NACIONAL PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-BRASIL. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após ofício questionando o descumprimento da lei aprovada recentemente que trata dos preços dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer se reunir com os secretários de Fazenda para garantir uma redução real nas bombas. Representantes do Ministério da Economia deverão participar do encontro. A lei já sancionada prevê que os estados adotem uma alíquota única de ICMS sobre o litro e não sobre o valor e até a definição desse cálculo, os consumidores seriam taxados considerando uma média dos últimos 5 anos. Mas o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – estabeleceu a cobrança de R$ 1, que foi a mais alta desse período e que será o teto permitindo que cada estado mantenha a cobrança anterior. Rodrigo Pacheco espera que o Confaz recue nesta decisão para garantir uma redução de fato do diesel para os consumidores.
É justamente dar um efeito prático na bomba de combustível para a redução dos combustíveis. Então, há esse sentimento do Ministério da Economia e eu espero que nos próximos dias nós possamos ter um encontro com os secretários de Fazenda dos Estados e que possa o Confaz, que é a instância própria disso, rever sua posição da fixação de uma alíquota ad rem muito alta, que acabou impedindo que houvesse a redução do preço do combustível. Muito ao contrário, em muitos lugares os aumentos do preço combustível que é um efeito terrível, contrário ao desejo do Congresso Nacional quando aprovou aquela lei.
O presidente do Senado também defendeu cautela na discussão sobre o pagamento do Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa-Família. Para assegurar o benefício de R$ 400, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, sinalizou excluir essas despesas do Teto de Gastos. Apesar de defender o Auxílio Brasil, Rodrigo Pacheco ponderou que o Congresso Nacional encontre uma fórmula que ajude os brasileiros em situação de vulnerabilidade sem comprometer as contas púbicas.
O Auxílio Brasil é o principal objetivo, ele precisa ser concretizado e não pode faltar nesse tíquete mínimo de R$ 400, a população espera isso. Isso deve ser concretizado. Aumentou o número de famílias de 13 para 17 milhões de famílias atendidas, há ainda famílias esperam ser incluídas no programa, cerca de 700 mil, 800 mil. Então, esse é objetivo principal de encontrar a solução orçamentária fiscal e legal para poder incluir essas famílias, efetivar esse pagamento e, de preferência, com a preservação dos gastos o Auxílio Brasil.
Segundo Rodrigo Pacheco, o orçamento do extinto Bolsa-Família era de R$ 35 bilhões, enquanto o do Auxílio Brasil está estimado em R$ 90 bilhões. Aprovada na semana passada, a medida provisória dos R$ 400 ainda precisa ser sancionada. A proposta original do governo previa o fim do benefício a partir de dezembro, mas o Congresso Nacional decidiu torná-lo permanente. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
