Pacheco diz que Congresso deve derrubar veto à lei Aldir Blanc — Rádio Senado
Cultura

Pacheco diz que Congresso deve derrubar veto à lei Aldir Blanc

A nova lei Aldir Blanc foi vetada integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O Planalto alega que o texto, que estende incentivos à cultura até 2027, é inconstitucional e não atende ao interesse público. Mas o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, acredita na derrubada do veto já que o PL 795/2021 foi aprovado por unanimidade no Senado. Ainda não há data marcada para a sessão conjunta que vai analisar os vetos presidenciais.

06/05/2022, 13h49 - ATUALIZADO EM 06/05/2022, 13h49
Duração de áudio: 01:33
Pedro Gontijo/Senado Federal

Transcrição
COM BOA ACEITAÇÃO ENTRE OS PARLAMENTARES, A TENDÊNCIA É QUE CONGRESSO NACIONAL DERRUBE O VETO PRESIDENCIAL FEITO À NOVA LEI ALDIR BLANC. É O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO CONGRESSO, RODRIGO PACHECO, SOBRE O PROJETO QUE PRORROGAVA INCENTIVOS À CULTURA ATÉ 2027. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA A nova Lei Aldir Blanc prorrogava os incentivos à Cultura, uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. O projeto destinava até R$ 3 bilhões durante cinco anos para que estados, o Distrito Federal e municípios pudessem impulsionar o setor e financiar projetos culturais. Mas o texto foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele alega que a proposta é inconstitucional e contraria ao interesse público, além de não observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, já adiantou que o tema ganhou força entre os parlamentares e que a tendência é a derrubada do veto.  Eu imagino que pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que nao é uma decisão da presidência do Congresso e sim da maioria dos senadores e deputados federais. O que eu posso me comprometer é que todos esses vetos serão democratiamente submetidos em uma sessão do Congresso Nacional que será marcada oportunamente. No Senado, o projeto foi aprovado por unanimidade. Um outro veto o setor cultural feito à chamada "Lei Paulo Gustavo" também aguarda apreciação do Congresso Nacional. O texto destinava R$ 3,8 bilhões para a Cultura durante a pandemia. Tanto Paulo Gustavo quanto Aldir Blanc morreram por consequências do coronavírus. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

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