Projeto prevê criação da Frente Parlamentar Amazônica de Mineração — Rádio Senado
Amazônia Legal

Projeto prevê criação da Frente Parlamentar Amazônica de Mineração

Começou a ser analisado pelo Senado o Projeto de Resolução (PRS 14/2022) que institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos, de autoria do senador Chico Rodrigues (União-RR). Um dos principais objetivos da iniciativa é orientar e apoiar a formulação de políticas públicas que promovam a mineração na área da Amazônia Legal. Entre os princípios da ação está o fomento à exploração responsável por meio de programas que estimulem a economia da região.

04/05/2022, 16h54 - ATUALIZADO EM 04/05/2022, 16h54
Duração de áudio: 02:36
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
PROJETO PROPÕE CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE APOIO À MINERAÇÃO NOS ESTADOS AMAZÔNICOS. A IDEIA É COLABORAR COM A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROMOVAM A MINERAÇÃO E QUE INCENTIVEM PESQUISAS PARA EXPLORAR O POTENCIAL DA REGIÃO. A REPORTAGEM É DE BIANCA MINGOTE: Proposta pelo senador Chico Rodrigues, do União de Roraima, a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos pretende promover o melhor planejamento e a valorização econômica da região. Um dos principais objetivos da iniciativa é dar orientação e apoio na formulação de políticas públicas que promovam a mineração na área da Amazônia Legal, composta por 772 (setecentos e setenta e dois) municípios, que compartilham aspectos econômicos, políticos e sociais semelhantes. Na justificativa, Chico Rodrigues argumenta que a mineração é uma das atividades mais importantes da economia brasileira e enfrenta restrições para o seu desenvolvimento, sendo impedida de explorar o seu potencial, inclusive na realização de pesquisas minerais. Por isso, a Frente pretende apoiar a realização de estudos na área. O senador explica a importância de estudar o subsolo. É subsolo do território brasileiro que tem que ser estudado com precisão cirúrgica para identificar os minerais estratégicos que são importantes para acrescentar na economia nacional, tanto para a industrialização no país quanto para a exportação dessas commodities e lógico, facilitar a vida do minerador, que chamamos de garimpeiro, que alguns discriminam, mas que são trabalhadores brasileiros das pequenas, médias e grandes empresas mineradoras. Porque são elas que geram riqueza.   A iniciativa pretende superar obstáculos que hoje impedem a exploração racional na área e incluir as comunidades tradicionais no processo. Chico Rodrigues reforça o compromisso da Frente em preservar o meio ambiente.  Nós somos absolutamente favoráveis à exploração com absoluta racionalidade de preservação do meio ambiente. Então vejam, em todos os países do mundo, seja no Canadá, nos Estados Unidos, na Rússia, na África enfim, a exploração mineral é regulamentada e os países estão aí explorando, administrando e o máximo possível para não provocar danos ambientais e assim vamos fazer também aqui no Brasil. Outro aspecto abordado no texto do projeto é a necessidade de exploração dos bens minerais dos quais o Brasil é dependente de importação. No setor agrícola, por exemplo, cerca de 80% dos insumos fertilizantes utilizados são importados, como o potássio, em que a dependência de fornecedor externo chega a  97%. Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Bianca Mingote.

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