Aprovada Semana Nacional de Autodefensoria das Pessoas com Deficiência
O Plenário aprovou o substitutivo do senador Flávio Arns (Podemos-PR) ao projeto de lei da Câmara (PL 4/2021) que institui a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência. O evento deverá ser promovido anualmente na semana do dia 6 de julho. O movimento das pessoas com deficiência intelectual recebeu o nome de self advocacy, traduzido como “advocacia de si próprio”, remetendo àquele que defende seus próprios direitos e ideias.
Transcrição
O PLENÁRIO APROVOU A CRIAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA AUTODEFENSORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O EVENTO DEVERÁ SER PROMOVIDO ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 6 DE JULHO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
A semana do dia 6 de julho será utilizada anualmente para promover “A Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência”. Em 2015, nesta mesma data, foi publicada a Lei Brasileira de Inclusão. A advocacia de si próprio ou autodefensoria, movimento que surgiu na Suécia na década de 1960, diz respeito àquele que defende seus próprios direitos e ideias, neste caso, a pessoa com deficiência. A proposta, de iniciativa da Câmara, foi aprovada com alterações feitas pelo relator, senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná. Inicialmente, o projeto criava a Semana Nacional da Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, as Apaes. Flávio Arns atendeu a pedido de participantes de audiência pública para que o evento fosse denominado “Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência”, para que outras entidades e associações, além das Apaes, fossem igualmente contempladas. Flávio Arns afirmou que autodefensoria faz com que a pessoa com deficiência adquira respeito:
No trabalho de autodefensoria, as pessoas com deficiência intelectual conseguem ganhar aquilo que mais necessitam: o respeito como seres humanos. Longe do assistencialismo, do paternalismo, da infantilização, essas pessoas querem ser vistas como adultos que podem – e devem – defender seus diretos e ter seus deveres no dia a dia como qualquer outra pessoa. Diante disso, assumir o protagonismo da luta por respeito e inclusão é a melhor forma de reagir ao capacitismo.
O evento deverá incentivar as pessoas com deficiência a atuarem como autodefensores e conscientizar a sociedade sobre o objetivo do trabalho desenvolvido pela autodefensoria. Como foi aprovado com modificações, o projeto retorna para a análise dos deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
