CAE aprova alíquota zero para IPVA de motos de até 170cc
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que zera o IPVA de motos de até 170 cilindradas. O projeto original (PRS 3/2019), do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), havia sido aprovado para veículos abaixo de 150 cilindradas, mas fabricantes alertaram que limite deveria ser alterado para abarcar corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. A alíquota zerada para o IPVA não é impositiva, servirá apenas como uma sinalização para os estados, e passará por nova votação no Plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO DE LEI QUE ZERA O IPVA DE MOTOS DE ATÉ 170 CILINDRADAS.
O PROJETO HAVIA SIDO APROVADO COM LIMITE DE 150 CILINDRADAS, MAS FABRICANTES ALERTARAM QUE LIMITE DEVERIA SER ALTERADO PARA ABARCAR CORRETAMENTE AS MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta é de alíquota zero de IPVA para motos de baixa cilindrada é do senador Chico Rodrigues, do União Brasil de Roraima. Ele alegou que o benefício será muito importante para a grande maioria desses proprietários.
(Chico): Ela tem uma redução de aproximadamente R$400 no IPVA. E, praticamente, 85% dessas motos adquiridas são financiadas. Portanto, R$400, em média, já é um dispêndio extremamente representativo para aqueles que têm, exclusivamente para uso do seu trabalho, a aquisição desse bem.
Originalmente a proposta atingia motos de até 150 cilindradas, mas os fabricantes alertaram que o limite deveria ser um pouco maior. Os senadores Cid Gomes, do PDT do Ceará, e Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, sugeriram então o aumento para 170 cilindradas, que compreenderia 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre 2015 e 2020. A alíquota zerada para o IPVA não é impositiva, servirá apenas como uma sinalização para os estados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
