Senado inicia discussão sobre regulamentação da inteligência artificial — Rádio Senado
Tecnologia

Senado inicia discussão sobre regulamentação da inteligência artificial

O Senado iniciou a discussão sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial. Especialistas apontaram, na comissão de juristas que estuda o tema, que o maior desafio em regular o setor está na complexidade de cada área onde a tecnologia é usada, uma vez que uma regra geral pode não se aplicar a todas a situações. Eles defenderam um equilíbrio entre limitar os riscos potenciais da tecnologia e incentivar a pesquisa e a inovação. Uma das propostas é adotar uma gradação de risco para áreas sensíveis, como medicina, segurança pública, finanças e onde há potencial de discriminação.

28/04/2022, 17h26 - ATUALIZADO EM 28/04/2022, 17h26
Duração de áudio: 02:17
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Transcrição
COMISSÃO DE JURISTAS FORMADA PELO SENADO INICIOU A DISCUSSÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. ESPECIALISTAS APONTAM QUE É PRECISO HAVER UM EQUILÍBRIO ENTRE LIMITAR OS RISCOS POTENCIAIS DA TECNOLOGIA E INCENTIVAR A PESQUISA E A INOVAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. O uso de programas inteligentes facilita muitas tarefas, especialmente quando analisam grandes quantidades de informações ou operam sistemas e máquinas de forma autônoma, sem supervisão humana. No entanto, o poder de decisão dos softwares é limitado e traz preocupações quanto ao potencial de danos a indivíduos e à sociedade, que vão da invasão de privacidade ao controle da internet e ao aumento da desigualdade, explicou o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Virgílio Almeida. A questão do surveillance, que é o vigilantismo por governos e empresas, a filtragem e moderação de conteúdo, contratação de candidatos a empregos com viés, reconhecimento facial, decisão sobre benefícios sociais, créditos, acesso a tratamentos médicos, inferências sobre orientação sexual, diagnóstico de transtornos emocionais, manipulação de crianças. Essas são algumas das preocupações que a gente já vê, não estamos falando do futuro. O maior desafio em regular o setor está na complexidade de cada área onde a tecnologia é usada, uma vez que uma regra geral pode não se aplicar a todas as situações. Loren Spíndola, da Associação das Empresas Brasileiras de Software, defendeu que a utilização, e não a tecnologia em si, seja regulada. O fato é que a IA é uma tecnologia em constante evolução. E a gente não tem como prever como que ela vai estar daqui a um ano, nem daqui a um mês. E parece realmente contraproducente, até utópico a gente pretender que uma lei se sobreponha a realidades futuras, sob o risco de prejudicar o próprio desenvolvimento da própria tecnologia. O Brasil está mais próximo do modelo descentralizado dos Estados Unidos, onde as agências reguladoras exercem o seu papel regulador dentro do setor que atuam. Para Fabro Steibel, do Instituto de Tecnologia e Sociedade, a classificação das tecnologias por tipo limita o uso em outras áreas de menor risco. Por exemplo, reconhecimento facial. Ele é super importante para você identificar bois que estão doentes. A China está desenvolvendo tecnologia muito boa nisso, a gente não. E aí se nós colocamos uma carga de responsabilidade muito grande para reconhecimento facial sem associar a uma aplicação de alto risco, na verdade a gente está em um médio prazo se tornando consumidores de tecnologia outro que produtores. A maioria dos especialistas defendeu a adoção de uma gradação de risco para a inteligência artificial usada em áreas sensíveis, como medicina, segurança pública, finanças e onde há potencial de discriminação. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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