Senado deve analisar regulamentação de criptomoedas, mudanças no Prouni e gastos em publicidade pelo governo — Rádio Senado
Agenda do Plenário

Senado deve analisar regulamentação de criptomoedas, mudanças no Prouni e gastos em publicidade pelo governo

O Senado pode votar nesta semana projeto do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que regulamenta o mercado de criptomoedas (PL 3825/2019), medida provisória que permite o acesso ao Prouni de estudantes que cursaram o ensino médio total ou parcialmente na rede privada, como bolsistas ou não (MPV 1075/2021) e projeto que autoriza aumento de gastos com publicidade pelo Governo Federal (PL 4059/2021). Também está na pauta o Programa Internet Brasil (MPV 1077/2021), que prevê acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública com famílias inscritas no CadÚnico.

25/04/2022, 13h06 - ATUALIZADO EM 25/04/2022, 13h07
Duração de áudio: 01:20
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
SENADO PODE VOTAR REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS, MUDANÇAS NO PROUNI E PROJETO QUE AUTORIZA AUMENTO DE GASTOS COM PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL. PROGRAMA INTERNET BRASIL, QUE PREVÊ ACESSO GRATUITO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA COM FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO, TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA. OS DESTAQUES DA AGENDA DO PLENÁRIO NESTA SEMANA COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os senadores podem votar na terça-feira a medida provisória (MPV 1075/2021), que permitirá o acesso ao Prouni de estudantes que cursaram o ensino médio total ou parcialmente na rede privada, como bolsistas ou não. No mesmo dia também está na pauta a regulamentação do mercado de criptoativos, projeto do senador Flávio Arns, do Podemos do Paraná (PL 3825/2019). Nós temos que regulamentar também não a criptomoeda mas regulamentarmos as operações, a segurança para o investidor, a transparência que deve acontecer, os recursos que devem estar sendo utilizados em termos de identificação das pessoas, de processamento da origem. Na quarta-feira, o Plenário tem na pauta medida provisória que prevê acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e projeto de lei (PL 4059/2021) que aumenta o limite de gastos da administração pública com serviços de propaganda institucional em anos eleitorais. Os senadores ainda podem votar aperfeiçoamentos ao Pronampe (PL 3188/2021) e cotas em universidades e instituições federais de ensino para alunos que vivem em situação de acolhimento (PL 3463/2021).  Da Rádio Senado, Bruno Lourenço. O SENADO TEM AINDA DUAS SESSÕES ESPECIAIS PREVISTAS PARA A SEMANA. NESTA SEGUNDA-FEIRA, ÀS DUAS DA TARDE, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. E NA QUINTA-FEIRA, ÀS DEZ DA MANHÃ, PARA HOMENAGEAR OS 49 ANOS DA FUNDAÇÃO DA EMBRAPA.

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