Congresso vai promulgar emenda que quebra monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico — Rádio Senado
Sessão solene

Congresso vai promulgar emenda que quebra monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico

A Emenda Constitucional 118, que quebra o monopólio estatal sobre radioisótopos de uso médico, será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima terça-feira (26/04). As substâncias são usadas para o diagnóstico e tratamento de diversas doenças, em especial o câncer. Empresas privadas só podem produzir radioisótopos de curta duração, com meia vida de no máximo duas horas. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), autor da PEC que libera a produção privada, lembrou que hoje faltam esses insumos para mais de dois milhões de pacientes.

20/04/2022, 15h07 - ATUALIZADO EM 20/04/2022, 15h08
Duração de áudio: 01:29
Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE QUEBRA O MONOPÓLIO ESTATAL SOBRE RADIOISÓTOPOS DE USO MÉDICO SERÁ PROMULGADA NA TERÇA-FEIRA. HOJE, EMPRESAS PRIVADAS SÓ PODEM PRODUZIR SUBSTÂNCIAS DE CURTA DURAÇÃO, O QUE DIFICULTA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS NAS REGIÕES MAIS AFASTADAS DO PAÍS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. Os radioisótopos são substâncias que emitem radiação. Essa energia pode ser detectada por equipamentos específicos e por isso são usados em exames como os de imagem por contraste, que enxergam o que o raio-X comum não consegue. Essa tecnologia é fundamental para o diagnóstico de diversas doenças, em especial o câncer. Além de identificarem essas enfermidades, os radioisótopos também servem para tratá-las, pois a emissão localizada de radioatividade pode destruir tecidos atingidos, matando células doentes que formam tumores. Parte dos exames e tratamentos, no entanto, requerem radioisótopos de vida longa, que só podem ser fabricados pela União. Empresas privadas só podem produzir os de curta duração, com meia vida de no máximo duas horas. O senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, autor da emenda que quebra o monopólio estatal para uso médico, lembrou que hoje faltam esses insumos para mais de dois milhões de pacientes espalhados pelo País. Nós estamos vivendo um apagão no tratamento de câncer no País. Há um monopólio estatal da produção desses produtos. E nós sabemos que esse é um produto de vida curta – cerca de duas horas apenas –, e que, portanto, aqueles que vivem no interior do País não podem ser beneficiados com esse indispensável tratamento. A produção por empresas privadas será fiscalizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, hoje responsável pela fabricação e venda dos radioisótopos. A emenda constitucional será promulgada no dia 26 de abril, em sessão solene do Congresso Nacional. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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